A secretária da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria Beatriz Luce, diz que o MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) discutem mais metas intermediárias para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O objetivo é criar mais passos para estimular escolas e governos municipais e estaduais, tornando as metas mais factíveis. Atualmente o índice é divulgado de dois em dois anos.
"Essa é uma preocupação. A gente às vezes coloca uma meta muito difícil de alcançar, mas, se a gente decompõe em mais passos a parte, conseguimos estimular a gestão da escola, os professores, a comunidade escolar, os secretários municipais e estaduais", explica Maria Beatriz. "Não é abrir mão da qualidade de maneira alguma. O que estou dizendo é que temos que encontrar metas intermediárias ano a ano e não aquela meta da década".
O Ideb é o principal indicador da qualidade do ensino básico no Brasil. Em uma escala até dez, sintetiza dois conceitos, a aprovação escolar e o aprendizado em português e matemática. O Ideb de 2013 foi divulgado pelo governo no início do mês. A meta estimada de 4,9 para anos iniciais foi a única cumprida pelo país, que obteve um índice de 5,2. A meta da década a que a secretária refere-se está no Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece o índice que deve ser cumprido em cada etapa de ensino nacionalmente.
"Estamos trabalhando para ver se nós conseguimos qualificar mais as medidas em geral e estabelecer metas intermediárias que vão estimulando as pessoas, no sentido de dar um tratamento pedagógico estimulante para o alcance de todas as escolas", acrescenta Maria Beatriz.
A secretária participou nesta quinta-feira de debate na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília, cujo tema era Os Desafios da Educação Brasileira à Luz do PNE. O ministro da Educação, Henrique Paim, também compareceu ao encontro. Ele destacou os avanços feitos pelo Brasil na educação nos últimos anos. O ministro citou, como exemplo, a média de anos de estudo dos brasileiros, que partiu de 2,6 anos em 1980 para os atuais 7,7 anos. Número, no entanto, ainda inferior a países da América Latina.
Segundo Paim, devido ao processo tardio de atenção para a área, quando comparada aos demais países, o Brasil ainda demorará algum tempo para atingir o topo de indicadores. "Não podemos exigir que tenhamos uma resposta imediata do ponto de vista educacional e nem que estejamos situados nos exames internacionais nas primeiras posições. Temos uma barreira a ser superada e o esforço que temos que fazer é um esforço muito grande para que possamos avançar ainda mais".
Sobre o financiamento da educação, que pelo PNE deverá chegar a pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em dez anos, Paim disse que além de mais recursos, a área precisa também melhorar a gestão. O CFC colocou-se à disposição com profissionais para auxiliar principalmente na gestão municipal, onde estão os maiores gargalos.
