Proposta, aprovada no mesmo dia do mega-aumento dos combustíveis anunciado pela Petrobras, prevê valores de entre 100 e 300 reais para motoristas e dobra alcance do auxílio-gás. O Senado aprovou nesta quinta-feira (10/03) o projeto que cria a Conta de Estabilização dos Preços dos Combustíveis (CEP), que visa frear a alta dos preços, após o aumento anunciado pela Petrobras para a gasolina, gás de cozinha e diesel.
A proposta cria o auxílio-gasolina, que prevê benefícios nos valores de 300 reais para taxistas, motoristas de aplicativos e condutores de pequenas embarcações com rendas de até três salários mínimos. Motoristas de ciclomotor ou motos de até 125 cilindradas receberão auxílio de 100 reais.
O texto estabelece ainda o reforço do auxílio-gás, com a ampliação do alcance do benefício que financia parte dos custos com os botijões, de 5,5 milhões e famílias, para 11 milhões.
O teto para o pagamento do auxílio-gasolina é de 3 bilhões de reais. A prioridade é para famílias beneficiárias do programa Auxilio Brasil.
Horas antes da aprovação da proposta no Senado, a Petrobras informou que o valor da gasolina seria aumentando em 18,8%, e o diesel, em 24,9%. O gás de cozinha terá uma aumento de 16,1%.
A proposta do CEP, apresentada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovada por 61 votos a 8. O relator do projeto foi o senador Jean Paul Prates (PT-RN).
Concessão de última hora
O ministro da Economia, Paulo Guedes, se posicionou contra o fundo de estabilização e tentou retirar a medida do relatório de Prates.
A equipe econômica acabou fazendo uma concessão de última hora, ao aceitar a inclusão do auxílio-gasolina, de modo a evitar um conjunto mais amplo de subsídios.
A Lei das Eleições impede a concessão de benefícios em ano eleitoral, o que deve atrasar a entrada em vigor do auxílio.
A elevação do preço internacional do barril do petróleo, em consequência da guerra entre Rússia e Ucrânia, foi um dos fatores que levou a proposta a ganhar apoio entre os senadores, após a votação ser adiada três vezes por falta de consenso. Muitos esperam que a crise ainda se agrave ainda mais.
A proposta segue agora para votação na Câmara dos Deputados.
