O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou a instauração de novo inquérito contra o deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), acusado pelo banqueiro Daniel Dantas de cometer diversos crimes. A decisão sobre a abertura da investigação foi publicada nesta segunda-feira no Diário de Justiça Eletrônico.
O pedido de Dantas foi protocolado em maio deste ano. Ele e Protógenes, então delegado da Polícia Federal, foram protagonistas da Operação Satiagraha, deflagrada pela PF em 2008, que apurou um esquema de desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. Protógenes atuou como delegado responsável pela operação, que prendeu Dantas.
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Na ação no STF, o banqueiro pede a apuração de possível prática de crimes de desvio de finalidade em monitoramento de telefônico e telemático, violação de sigilo funcional qualificado e interceptação telefônica ilegal praticados por Protógenes.
Em 2010, Protógenes Queiroz foi condenado a mais de três anos de prisão por ter vazado informações sigilosas da Operação Satiagraha à imprensa e por ter forjado provas contra Dantas. A pena foi substituída pela prestação de serviços comunitários.
Em 2011, várias provas colhidas na Operação Satiagraha foram anuladas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte entendeu que houve irregularidade na participação de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nas investigações. No entanto, a Procuradoria recorreu ao STF, que ainda não decidiu sobre a questão.
