Os crescentes ataques do presidente Jair Bolsonaro e seus aliados dentro e fora do governo à atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) levou a corte a se unir para se blindar de ataques, num raro e recente alinhamento após divisões em alas nos últimos anos, mas há a expectativa nos bastidores de se tentar um distensionamento nas relações com o Palácio do Planalto, afirmaram fontes do tribunal à Reuters.
A temperatura já alta do embate entre Planalto e Supremo elevou-se na véspera com a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, contra apoiadores do presidente por suposto envolvimento em um esquema de disseminação de notícias falsas.
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Após se reunir com ministros, Bolsonaro articulou pessoalmente uma reação. Coube ao titular da Justiça, André Mendonça, entrar com um habeas corpus no STF para suspender o depoimento do ministro da Educação, Abraham Weintraub, determinado por Moraes no inquérito das fake news.
Weintraub terá de explicar a declaração de que botava "vagabundos" na cadeia, começando pelo STF, feita em reunião ministerial do dia 22 de abril e revelada após o ministro do STF Celso de Mello ter ordenado a divulgação de praticamente a íntegra do vídeo do encontro.
"A responsabilidade do que se tornou público não é de nenhum ministro (do governo). É do ministro Celso de Mello. Ele é o responsável. Eu peço pelo amor de Deus, não prossigam esse tipo de inquérito", disse Bolsonaro a jornalistas pela manhã no Palácio do Alvorada, referindo-se à decisão de Moraes de intimar Weintraub. Em outro momento, sobre a operação da PF contra aliados, disse que "ordens absurdas não se cumprem".
AUTOPRESERVAÇÃO
A disposição no Supremo é, mesmo com ataques endereçados ao decano Celso de Mello e a Alexandre de Moraes, tratar de forma institucional as críticas, segundo três fontes.
Nos últimos anos, o tribunal se dividiu --em razão de matérias vinculadas à operação Lava Jato-- entre garantistas e legalistas a determinadas decisões em matéria penal.
Agora, tem havido um sentimento de autopreservação. Na quarta, no início da sessão da tarde, o STF deu uma demonstração quando o presidente em exercício Luiz Fux, em pronunciamento, afirmou que não há democracia sem respeito às instituições e fez um desagravo ao decano --mais um dos vários que tem recebido recentemente.
Para uma das fontes, Celso de Mello --que está no Supremo há 30 anos, desde o mandato do presidente José Sarney-- nunca vivenciou uma situação dessas. "Bolsonaro quer jogar para seu eleitorado", disse a fonte, minimizando os efeitos dessa pressão do presidente sobre o mais antigo integrante da corte.
A fonte destacou que um eventual descumprimento de ordem judicial poderia dar causa a um pedido de impeachment do presidente. É melhor cumprir a determinação, mesmo que não concorde com ela, alertou.
Um ministro do Supremo disse, reservadamente, que o que não pode ocorrer são atitudes ambíguas ou criminosas.
"Se não tiver nada na busca e apreensão, vai se devolver o material e pronto", disse. Agora, se ficar constatado o impulso ilegal de mensagens falsas na internet, com o financiamento de empresários, o quadro vai ser problemático.
Outra fonte até admite questionamentos ao chamado inquérito das fake news por não passar por supervisão da Procuradoria-Geral da República, mas avalia que há respaldo legal e tem por objetivo impedir ataques ao STF.
Ainda assim, as fontes esperam por um distensionamento das relações, embora ressalvem que isso pode depender do andamento das investigações contra o presidente e aliados tocadas pelo Supremo.
O ministrou ouvido pela Reuters lembrou que o inquérito das fake news acabou chegando a simpatizantes do presidente, mas cada um deve responder pessoalmente no caso.
Para esse ministro do Supremo, essas questões não devem ser levadas para o seio do governo. Por exemplo, Weintraub não deveria ser defendido pelo ministro da Justiça e sim privadamente.
PONTE
Em todo esse delicado xadrez, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, --que está afastado por motivos de saúde-- é visto como peça importante para distensionar as relações, disse uma terceira fonte. Ele é uma das últimas pontes que restam com o Palácio do Planalto atualmente no Supremo.
"Toffoli precisa resguardar a institucionalidade", destacou essa fonte.
Nenhuma das fontes acredita que possa prosperar eventuais ameaças de fechamento da corte ou punições a integrantes em razão da sua atuação.
"Não existe no cenário sócio-político-econômico mundial a maior economia da América Latina sofrer um golpe", disse uma das fontes, destacando que isso levaria a economia ladeira abaixo. Para ele, as Forças Armadas têm adotado sempre postura prudente e não vê nenhum manifestação antidemocrática de militares com assento no Palácio do Planalto.
Contudo, um receio compartilhado pelas fontes é de que esse clima de beligerância possa levar a dificuldades na segurança de ministro e familiares. Uma das fontes advertiu que nesse ambiente alguém pode fazer algo que venha a comprometer a integridade física de uma autoridade do Supremo.
