O presidente Michel Temer afirmou, em artigo publicado nesta quinta-feira, que a defesa entregue por seus advogados à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara contra a denúncia de crime de corrupção passiva demonstra sua "inocência cristalina", e chamou a acusação de heresia jurídica e atentado ao Estado democrático de Direito.
Temer foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de corrupção passiva com base nas delações de executivos da JBS, e a denúncia se encontra atualmente na CCJ da Câmara para análise dos deputados.
"Depois de 45 dias de acusações abjetas e caluniosas, repetidas ao país à exaustão, apresentei minha defesa oficial à Câmara dos Deputados. Nela fica demonstrada minha inocência cristalina. Não cometi, à frente da Presidência, nenhum deslize penal, ético ou moral", disse Temer em artigo publicado pelo jornal Folha de S.Paulo.
"Defendo-me de acusação que é uma verdadeira heresia jurídica, um atentado ao Estado democrático de Direito. Que seja a primeira e a última denúncia neste feitio arbitrário", acrescentou.
O advogado do presidente, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, entregou na quarta-feira à CCJ a defesa escrita de Temer, em que busca rebater, minuciosamente e usando muitos adjetivos, toda a investigação deflagrada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a partir da gravação da conversa feita pelo empresário Joesley Batista com Temer que desencadeou na denúncia oferecida na semana passada contra o presidente.
O advogado pede que a Câmara não autorize o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar a acusação criminal contra o presidente. Para a denúncia ser examinada pelo STF, é preciso a autorização de pelo menos 342 dos 513 deputados.
No artigo, o presidente voltou a criticar o perdão concedido a Joesley pela Procuradoria-Geral da República no acordo de delação premiada, e reiterou não ter cometido qualquer irregularidade.
"A denúncia não descreve sequer um detalhe de minha suposta conduta ilícita. Onde? Quando? A quem pedi? De quem recebi? Nem aponta o que teria eu oferecido em troca ao 'corruptor-geral da República'. Esses fatos não podem ser encontrados na inepta peça acusatória. Eles simplesmente inexistem", afirmou.
