A prefeitura de Manaus anunciou nesta sexta-feira que a passagem de ônibus na capital amazonense terá valor reduzido de R$ 3,00 para R$ 2,90. O prefeito Arthur Virgílio Neto disse que o decreto foi assinado hoje, e que a nova tarifa vale a partir da próxima segunda-feira.
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O reajuste foi determinado depois da publicação da medida provisória (MP) número 617, que isenta as empresas de transporte coletivo de passageiros do pagamento de dois impostos ao governo federal. Publicada na última sexta-feira, a MP zera as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incidem sobre a receita decorrente da prestação de serviços de transporte público.
Segundo a prefeitura de Manaus, foi feita uma avaliação da planilha de custos das empresas de ônibus, que constatou a possibilidade de reduzir a passagem. O prefeito disse que até ligaria para a presidente Dilma Rousseff para agradecer diretamente pela aprovação da MP.
Rio de Janeiro e São Paulo aumentam tarifas após MP
As prefeituras de São Paulo e do Rio de Janeiro aumentaram suas tarifas de ônibus, mesmo considerando a isenção dos impostos garantida pela MP 617. Em São Paulo, as passagens de ônibus, metrô e trem passaram a custar R$ 3,20 desde o último domingo - a tarifa anterior, de R$ 3, vigorava desde janeiro de 2011.
De acordo com a prefeitura da capital paulista, caso fosse feito o reajuste com base na inflação acumulada no período, aferido pelo IPC/Fipe, o valor chegaria a R$ 3,40. "O reajuste abaixo da inflação é um esforço da prefeitura para não onerar em excesso os passageiros", disse a administração municipal.
Já no Rio de Janeiro, a tarifa básica dos ônibus urbanos passou a ser de R$ 2,95 - preço que também foi adotado pelos coletivos com ar-condicionado. Com isso, a cidade passou a ter apenas uma tarifa para todos os ônibus urbanos, em vez das seis tarifas distintas que vigoravam anteriormente.