O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou para a próxima quarta-feira o julgamento dos novos embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação do petista pela corte no processo do tríplex do Guarujá, informou nesta sexta-feira a assessoria de imprensa da corte.
Lula está preso desde sábado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, local em que cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex.
A decisão de deter o ex-presidente, tomada pelo juiz federal Sérgio Moro após aval do TRF-4, pegou de surpresa os advogados e aliados do petista por avaliarem que a Justiça iria esperar ao menos o julgamento dos segundos embargos de declaração para decidir sobre a execução da pena dele.
Os segundos embargos de declaração da defesa do petista foram apresentados na terça-feira e pedem, entre outras demandas, a nulidade do processo baseado na suspeição de Moro, que condenou o ex-presidente em primeira instância a 9 anos e 6 meses de prisão. A condenação foi confirmada pela 8ª Turma do TRF-4 e a pena foi aumentada.
Esse será o último recurso de Lula no TRF-4, segundo a assessoria do órgão. Após isso, se for novamente rejeitado, o ex-presidente deverá entrar com recursos no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a sua condenação.
Em outra frente, o petista aposta na revisão do entendimento do STF, que permite a execução da pena após esgotados os recursos em segunda instância, para voltar a ficar em liberdade.
Lula, que lidera as pesquisas de intenção de voto para a Presidência na eleição de outubro, foi condenado por, no entendimento de Moro e dos três desembargadores da 8ª Turma, receber o tríplex como propina paga pela empreiteira OAS em troca de contratos na Petrobras.
O petista deve ficar impedido de entrar na corrida presidencial por causa da Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis condenados por órgãos colegiados da Justiça, caso da 8ª Turma do TRF-4.
Lula nega ser dono do imóvel, assim como quaisquer irregularidades, e afirma ser alvo de uma perseguição política promovida por setores da imprensa, do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal com o objetivo de impedi-lo de ser candidato.
