O Conselho Nacional de Justiça confirmou que existem duas investigações em curso contra o juiz João Carlos de Souza Correa: uma pela sua atitude ao ser parado em uma blitz da Lei Seca no Rio de Janeiro; outra por sua atuação como juiz na comarca de Búzios, na região dos Lagos, também no mesmo Estado. O salário do juiz - de R$ 15.092,54 líquidos - está no Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do RJ. O CNJ quer investigar também o patrimônio do juiz para saber se há discrepâncias entre o seu salário e os seus bens.
Foi com um carro desses, de luxo e sem placa, sem documento e sem carteira, que João Carlos foi parado pela funcionária do Detran-RJ, Luciana Tamborini, que comparou o juiz a Deus, foi processada e condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais.
O currículo do magistrado é repleto de polêmicas. Juiz desde 1998, João Carlos é investigado por sentenças favoráveis a um grande empresário de Búzios, dono de terras na localidade de Tucuns, considerada área de proteção ambiental. Denunciado pela jornalista local, Elisabeth Prata, através da ouvidoria do TJ-RJ, tomou conhecimento da denúncia e mandou prender a jornalista, que ficou presa por poucas horas e acabou absolvida.
Em outro episódio, João Carlos também resolveu entrar num navio de cruzeiro fundeado em Búzios para fazer suas compras de Natal no freeshop. Como sua entrada foi negada, chamou a Polícia Federal para autorizar sua entrada. O juiz não gostou de ser contrariado.
Mesmo com muitas polêmicas em sua carreira como magistrado, o juiz já passou por promoções. Em 2012, saiu da Comarca de Búzios para assumir o Juizado Especial Criminal de Campo Grande, na capital fluminense. Não é muito, porque não traz grande destaque e nem um grande salário em termos de magistratura, mas não deixa de ser uma promoção.
Por enquanto, a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro não vai tomar nenhuma medida contra o juiz. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, até o momento não há movimento para que ele receba algum tipo de investigação, nem mesmo receberam nenhum comunicado do Conselho Nacional de Justiça pedindo que isso aconteça.
A Associação de Magistrados do Estado do RJ divulgou uma nota tímida, afirmando que juízes devem se “comportar como qualquer cidadão” quando parado na Lei Seca. No entanto, afirma que agentes públicos devem “tratar com respeito e urbanidade, qualquer pessoa, independentemente se for autoridade ou não”.
Uma fonte da corregedoria informou ao Terra que acha ser bem difícil que João Carlos receba alguma punição por parte do Tribunal. Para que ele seja punido, é preciso que o Órgão Especial do Tribunal, composto por 25 desembargadores (entre eles a presidente do TJ, Leila Mariano, e o Presidente da Corregedoria, Valmir de Oliveira Silva) decidam processá-lo. Mas como não há, pelo menos no entender dos desembargadores, nada que desabone a conduta de João Carlos, ele vai continuar assinando sentenças sem se importar com o que pensam sobre ele.
