Os governadores do Sul e Sudeste ameaçam entrar com um ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o governo federal para garantir a liberação de recursos para o combate ao coronavíus, disse nesta quinta-feira o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).
Ele foi o autor da proposta durante uma reunião por videoconferência com governadores das regiões mais economicamente fortes do país.
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Segundo Witzel, há uma insatisfação com a ajuda oferecida até agora pelo governo federal que só disponibilizou apoio de 16 bilhões de reais aos entes via Fundo de Participação de Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE). A demanda dos Estados é de um apoio de 50 bilhões de reais.
"Eu apresentei propostas de judicialização e se não tiver indicação concreta do governo federal, já temos uma petição a ser protocolada no STF", disse.
"É uma ação para fazer jus ao pacto federativo e caberá ao STF tomar medidas como sequestrar fundos e recursos federais, em caso de uma medida extrema", adicionou.
Além do maior aporte financeiro, os governadores cobram do governo federal outras medidas, como a suspensão do pagamento da dívida com a União por 12 meses; a aprovação de emenda constitucional, com a prorrogação do prazo de implantação de precatórios e a suspensão por 12 meses dos pagamentos a serem realizados nas requisições de pequeno valor; que o governo federal assuma o pagamento junto a organismo internacionais enquanto durar a calamidade financeira nacional.
Witzel afirmou que o governo federal tem se comportado como banco para os Estados, porque oferece linhas de crédito e empréstimo e operações de securitização, algo inviável nesse momento de crise, de aumento de gastos com saúde e queda na receita. Muitos Estados também já se encontravam em dificuldades financeiras antes mesmo da pandemia de coronavírus.
O Rio por exemplo está em calamidade financeira desde 2016 e firmou um pacto de recuperação fiscal com o governo federal em 2017.
"A União tem Banco Central, emite moeda, pode emitir moeda, tem fundos... momento do governo federal romper esse paradigma e injetar nos governos do Sul e Sudeste 50 bilhões de reais", destacou Witzel.
O governador renovou as críticas ao presidente Jair Bolsonaro e disse que ele está na contramão do mundo e absolutamente sozinho nas suas manifestações sobre o isolamento social em tempos de coronavírus.
Para o governador, as declarações de incentivo e estímulo do presidente para que as pessoas voltem ao trabalho, tem atrapalhado governadores e prefeitos que têm defendido o isolamento social como forma de conter o avanço do coronavírus.
