Não é verdade que Lula disse que irá confiscar o dinheiro depositado em contas de poupança dos brasileiros para financiar o desenvolvimento econômico e social na América Latina, como tem sido alegado por publicações nas redes sociais. Lula, na realidade, sugeriu a criação de uma poupança regional com recursos de bancos regionais de desenvolvimento, como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Publicações com o conteúdo enganoso acumulavam 10.000 curtidas no Instagram e 2.000 compartilhamentos no Facebook nesta quarta-feira (31). As peças desinformativas também somam mais de 20 mil visualizações no Tik Tok e circulam no WhatsApp, plataforma na qual não é possível estimar o alcance (fale com a Fátima).
Lula sugere colocar as POUPANÇAS regionais (países) a serviço do 'desenvolvimento econômico e social'. É o CONFISCO Democrático? Imagina só ter sua poupança utilizada ou confiscada para financiar ditaduras!
Uma fala de Lula durante reunião entre presidentes de países da América do Sul, em Brasília, na terça-feira (30), sobre a utilização de poupanças regionais para financiar o desenvolvimento sulamericano, tem sido difundida nas redes sociais como se Lula tivesse proposto confiscar o dinheiro guardado em contas de poupanças dos brasileiros, o que é falso. Em nenhum momento, Lula citou o confisco de contas de poupança. Além disso, a Constituição proíbe medidas que visem ao sequestro de bens, poupança ou ativos financeiros.
Na realidade, Lula sugeriu a criação de uma poupança regional com recursos de bancos de desenvolvimento de países da América do Sul, tais como: o BNDES, o CAF (Corporación Andina de Fomento) e o Banco do Sul, ambos com sede na Venezuela; e o Fonplata (Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata), da Bolívia.
"Poupança regional tem a ver com os recursos disponíveis que podem ser utilizados para a produção. Lula não está falando de um ativo financeiro como uma caderneta de poupança. O conceito de poupança regional pode envolver recursos financeiros ociosos, mão de obra desempregada ou capacidade ociosa da indústria, que poderiam ser melhor aproveitados. Não tem nada a ver com o confisco de caderneta de poupança", explicou André Roncaglia, professor de Economia da Unifesp.
O confisco de bens financeiros é vedado pela Constituição desde 2001, ano em que foi promulgada a Emenda Constitucional nº 32, vedando o presidente da República editar qualquer medida provisória com o objetivo de sequestrar bens, poupança ou qualquer ativo financeiro. A medida foi tomada 11 anos após o então presidente Fernando Collor bloquear cadernetas de poupança e aplicações financeiras, com o intuito de conter o aumento da inflação no período.
Essa não é a primeira vez que peças de desinformação alegam que Lula irá confiscar o dinheiro da população brasileira. Em janeiro, um trecho do programa Expresso CNN circulou com a alegação falsa de que Lula iria congelar ativos bancários. Na época, a assessoria de Lula negou qualquer plano nesse sentido.
Referências:
1. YouTube
2. CNN Brasil
3. Governo Federal (Fontes 1 e 2)
4. UOL
5. Aos Fatos
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