Não é verdade que o julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que decidiu pela cassação do mandato do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) durou apenas um minuto e seis segundos, como afirmam publicações nas redes. A votação em questão ocupou uma hora e 25 minutos da sessão do plenário do tribunal na última terça-feira (16). Ajuizado antes mesmo do resultado das eleições, o processo que resultou na impugnação da candidatura começou a ser analisado pelo TSE em janeiro deste ano.
Os vídeos com a falsa alegação acumulam mais de 350 mil visualizações no TikTok e centenas de compartilhamentos no Facebook até a tarde desta segunda-feira (22).
Tempo que demoraram para cassar o mandato de Deltan: um minuto e seis segundos. Imagina só se a Justiça fosse tão rápida assim para prender corruptos…
São enganosas as publicações que afirmam que o processo de cassação do mandato do ex-deputado federal Deltan Dallagnol foi julgado em apenas um minuto e seis segundos pelo TSE. Conforme pode ser verificado no registro da sessão do tribunal do dia 16 de maio, a discussão sobre o recurso ordinário que pedia a impugnação da candidatura do ex-procurador durou cerca de uma hora e 25 minutos (veja abaixo).
As peças de desinformação exibem apenas o registro do momento final da votação, quando o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, confirma a decisão unânime de indeferir o registro de candidatura do ex-procurador.
As publicações também omitem que a votação no plenário do TSE é apenas a reta final do rito: a coligação PT/PC do B/PV entrou com o pedido de impugnação de candidatura ainda no ano passado, antes mesmo das eleições. Após ter seu pedido negado em outubro pelo TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná), o processo foi distribuído em janeiro no TSE.
Também é importante lembrar que Dallagnol ainda pode recorrer da decisão no próprio TSE e no STF (Supremo Tribunal Federal). Como a sentença tinha aplicação imediata, no entanto, o ex-procurador já foi destituído do cargo de parlamentar.
No pedido de impugnação, a coligação PT/PC do B/PV questionou a regularidade no registro de candidatura de Dallagnol, que pediu exoneração do Ministério Público antes de responder a procedimentos administrativos que poderiam enquadrá-lo na Lei da Ficha Limpa. Relator do processo no TSE, o ministro Benedito Gonçalves entendeu que o ex-procurador abandonou o cargo em uma tentativa de "frustrar a incidência da inelegibilidade".
Algumas peças de desinformação sugerem ainda que a ministra do TSE Cármen Lúcia teria soltado uma "risada sarcástica" após a decisão pela cassação de Dallagnol, o que também é mentira. A imagem que mostra a magistrada deixando o plenário sorrindo não foi registrada durante o julgamento do recurso.
Conforme pode ser verificado no vídeo acima (a partir de 2h24min), a cena ocorreu cerca de meia hora depois da decisão sobre o ex-parlamentar. Na ocasião, a ministra sorriu ao se erguer de sua cadeira após o fim de um discurso do ministro Alexandre de Moraes em homenagem à última sessão do ministro Sérgio Banhos, que deixou o TSE após quatro anos.
Referências:
1. YouTube (Justiça Eleitoral)
2. TSE
4. G1
