O que estão compartilhando: que a ex-candidata democrata à Presidência dos Estados Unidos Kamala Harris venceu predominantemente em estados onde não se exige documento para votar.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é enganoso. Kamala Harris venceu a corrida eleitoral em 19 dos 50 estados norte-americanos, além do Distrito de Columbia. Em 13 destes estados, não é exigido que se apresente um documento de identidade para votar. Em outros seis, são solicitados documentos de identidade, mas não é necessário que tenha foto. E em um dos estados, é solicitado que o eleitor apresente um documento de identidade com foto para poder votar.
Nos EUA, cada estado possui uma regra específica quanto à documentação exigida aos eleitores. No entanto, mesmo naqueles em que não é necessário apresentar um documento de identificação, o eleitor precisa assinar uma declaração em um livro eleitoral ou fornecer informações pessoais. De acordo com o National Conference of State Legislatures (NCSL), que reúne as regras sobre identificação dos eleitores, todos os estados têm formas de conferir se os cidadãos estão aptos ou não a votar.
Saiba mais: O conteúdo investigado circula em mais de uma conta no Instagram. Ao afirmar que Kamala venceu em estados onde não se exige uma identificação, as publicações sugerem fraude eleitoral. Apenas duas publicações acumulam quase 200 mil visualizações na rede social.
Regras de identificação variam de acordo com o Estado
Os Estados Unidos não têm uma regra única de votação válida para todos os estados, diferentemente do que acontece no Brasil. Aqui, um eleitor precisa levar um documento com foto para votar. Lá, 36 dos 50 estados têm leis que pedem ou exigem um documento de identidade para que o eleitor possa votar. Outros 14 e o Distrito de Columbia não exigem documento com foto, mas pedem outras informações pessoais. Veja abaixo.
Os estados que não exigem documento de identidade são: Califórnia, Havaí, Illinois, Maine, Maryland, Massachusetts, Minnesota, Nevada, Nova Jersey, Novo México, Nova York, Oregon, Pensilvânia, Vermont e o Distrito de Columbia. Kamala Harris venceu quase todos eles, exceto Nevada e Pensilvânia, vencidos por Trump.
Dos 36 estados que têm alguma lei sobre exigência de documentação, 12 pedem que o eleitor apresente um documento de identidade, mas não exigem que tenha foto: Alaska, Colorado, Connecticut, Delaware, Iowa, Kentucky, New Hampshire, Oklahoma, Utah, Virgínia, Washington e West Virginia. Trump venceu em seis deles e Kamala e outros seis.
No caso específico de New Hampshire, o eleitor que votar sem um documento com foto receberá uma carta das autoridades eleitorais no endereço informado no ato da votação, que deverá responder confirmando morar no local.
Já nos estados do Alabama, Flórida, Idaho, Louisiana, Michigan, Missouri, Montana, Nebraska, Rhode Island, Carolina do Sul, Dakota do Sul e Texas, é solicitado dos eleitores que eles apresentem um documento com foto para votar. Desses 12, Trump venceu em 11 e Kamala em um, Rhode Island.
No Colorado, Flórida, Missouri, Montana, Oklahoma, Rhode Island, Utah e Vermont, os eleitores que forem votar sem um documento de identidade devem escolher seus candidatos usando uma cédula provisória. Depois do dia da eleição, as autoridades verificam se aqueles eleitores estão qualificados e se as cédulas serão ou não contadas.
Há, ainda, mais nove estados com regras rígidas sobre o uso da identidade: no Arkansas, Geórgia, Indiana, Kansas, Mississippi, Carolina do Norte, Ohio, Tennessee e Wisconsin, os eleitores precisam apresentar um documento com foto para votar. Caso contrário, usam cédulas provisórias, que só serão computadas se eles retornarem a um cartório eleitoral apresentando o documento. Trump venceu em todos estes estados.
Por fim, há mais três estados que exigem a apresentação de um documento, sob as mesmas exigências dos anteriores para o cômputo dos votos. Mas, neste caso, o documento não precisa ter foto: Arizona, Dakota do Norte e Wyoming. Trump também venceu nos três,
Regras para estados que não exigem documentos
De acordo com o NCSL, todos os estados, mesmo aqueles que não exigem um documento de identidade para votar, têm meios de verificar se seus eleitores estão aptos ou não a votar. Na Califórnia, é preciso informar nome e endereço completo, além de assinar o livro de votação. Os oficiais no local de votação irão confirmar se o nome do eleitor consta na lista.
No Distrito de Columbia, basta que o eleitor assine o livro de votação. No Havaí, é preciso informar nome, endereço e data de nascimento, e as informações serão checadas no livro de votação. Em Illinois, é preciso assinar uma declaração juramentada de elegibilidade e informar nome e, se solicitado, endereço. Os oficiais confirmam se o nome do eleitor consta na lista.
No Maine, o eleitor deve informar nome e endereço, e o nome será anunciado pelos oficiais. Em Maryland, é preciso informar estado, mês e data de aniversário, enquanto as informações serão checadas pelos oficiais no livro de votação.
Em Massachusetts, o eleitor informa o nome e, se for solicitado, o endereço. Os oficiais confirmam se a pessoa está habilitada a votar na lista de eleitores. Em Minnesota, é preciso assinar uma declaração juramentada de elegibilidade e, se necessário, informar nome, endereço e data de nascimento. Os oficiais podem verificar as informações fornecidas.
No estado de Nevada, o eleitor precisa assinar o livro de votação, e os oficiais irão comparar a assinatura com a que consta no formulário de identificação. Em Nova Jersey, o eleitor também fornece uma assinatura, que será comparada pelos oficiais com outros documentos.
No Novo México, o eleitor precisa informar nome e endereço, e as informações serão checadas na lista de eleitores registrados para votar. Em Nova York, é preciso assinar o livro de votação, e os oficiais vão comparar a assinatura com a dos arquivos de eleitores. No Oregon, é preciso assinar o envelope onde o voto é depositado, e os oficiais a comparam com a dos arquivos de eleitores.
Na Pensilvânia, é preciso assinar uma declaração juramentada de elegibilidade e fornecer o endereço. Os oficiais anunciam o nome e comparam a assinatura com a dos arquivos de eleitores. Por fim, em Vermont, o eleitor pode informar o nome e endereço ou apresentar um documento. Os oficiais irão confirmar se ele está na lista de votação.
