BRASÍLIA - O governo federal nomeou Pedro Cesar Nunes Ferreira Marques de Sousa para a Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Secretaria-Geral da Presidência. Pedro Cesar de Sousa era chefe de gabinete do presidente Jair Bolsonaro e agora assume a SAJ no lugar de Jorge Oliveira, que acumulava as funções da área com a de ministro da Secretaria-Geral.
A exoneração de Jorge Oliveira da SAJ e a nomeação de Pedro Sousa para o posto estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 22.
Conforme o Estadão antecipou, a ideia era que tão logo a indicação de Jorge Oliveira fosse aprovada no Senado para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), o que ocorreu nesta semana, o ministro daria início à transição na SAJ, uma das áreas mais importantes do governo -todos os atos jurídicos do governo passam pela subchefia antes de serem formalizados no Diário Oficial. Alguns subchefes de Assuntos Jurídicos de governos passados são hoje ministros do STF. São os casos de Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Já o comando da Secretaria-Geral só deverá ser trocado no fim do ano, quando o ministro de fato deixar o governo. A vaga para a qual Oliveira foi indicado só estará aberta em 31 de dezembro, com a aposentadoria do ministro José Múcio, atual presidente da Corte das Contas.
Pedro Sousa, que é advogado e major reformado, acompanha Bolsonaro desde a Câmara dos Deputados e é considerado do núcleo duro do presidente. Com a eleição de Bolsonaro presidente, Sousa ganhou o cargo de chefe de gabinete. Discreto, ele também é próximo de Jorge Oliveira.
Depois da ida de Sousa para a SAJ, o chefe da assessoria especial de Bolsonaro, o economista Célio Faria, agora será o chefe do gabinete do presidente. A nomeação de Faria para a nova função também está publicada no Diário Oficial de hoje.
