No cenário atual do futebol brasileiro, um embate vem chamando atenção entre grandes clubes, como Palmeiras e Vitória, e pequenos empreendedores que personalizam produtos com a marca desses times. Esses microempreendedores, que incluem confeiteiras e artesãos, são alvo de cobranças por utilizarem os símbolos dos clubes sem autorização oficial.
Os clubes de futebol passaram a notificar e exigir indenizações de até R$ 2.000 dos comerciantes que utilizam seus emblemas em produtos personalizados. Em caso de não pagamento, os pequenos negócios enfrentam a possibilidade de processos legais e a perda de suas plataformas de divulgação nas redes sociais.
Confeiteiras sob pressão dos clubes
Natália Cristine Dias, microempresária de 26 anos, é um exemplo de quem enfrenta esse desafio. Trabalhando em casa, recebe pedidos para personalizar itens com emblemas de times, desde bolos até canecas. Recentemente, Natália recebeu uma notificação extrajudicial da empresa Nofake, representante do Palmeiras, cobrando R$ 1.800 por comercializar canecas com o escudo do clube.
Natália relata que, diante da notificação, optou por apagar as postagens que divulgavam os produtos e efetuar o pagamento parcelado da multa. Ela considerou o montante exorbitante, tendo em vista que precisaria vender muitas canecas para cobrir a dívida.
"Sou MEI e trabalho em casa para sustentar os meus dois filhos. Fazer personalizados foi a forma que encontrei para sustentá-los. (A proibição dos times) acaba dificultando nosso trabalho, nosso ganha-pão", diz Natália à BCC.
Clubes como o Palmeiras justificam as notificações como uma forma de proteger seus contratos de licenciamento. A ideia é desencorajar réplicas mais baratas que possam competir com os produtos oficiais, comprometendo as receitas dos times e dos parceiros licenciados. Entretanto, essa abordagem gera debates sobre a proporcionalidade quando atinge microempreendedores.
Advogados apontam que a proteção da propriedade intelectual é legítima, mas destacam a necessidade de ponderar o impacto sobre pequenos comerciantes que, muitas vezes, criam produtos mais como homenagem do que tentativa de competição desleal.
Implicações para os pequenos empreendedores
A ofensiva dos clubes afeta diretamente as vendas dos pequenos comerciantes, obrigando-os a buscar alternativas criativas. A artesã Patrícia França, por exemplo, foi multada por utilizar o escudo do Vitória em itens de festa, mas optou por seguir personalizando produtos sem o logotipo oficial. Ela agora cria artigos que remetem às cores ou mascotes dos clubes.
Essa situação levanta questões jurídicas complexas, envolvendo direito civil, empresarial e proteção ao consumidor. De acordo com profissionais da área, embora os clubes possuam direitos sobre suas marcas, a aplicação rigorosa contra pequenos empreendedores pode ser questionável.
Para contornar as restrições, muitos comerciantes adotaram novas estratégias, como a não divulgação de trabalhos em redes sociais. Eles continuam atendendo a demanda dos torcedores por produtos customizados, mas com adaptações para não infringir as diretrizes dos clubes.
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