O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já enfrenta um desempenho pior do que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no que diz respeito à derrubada de vetos em um primeiro ano de mandato. Até o momento, dos 30 vetos de 2023, o atual mandatário acumula 16 quedas (53%), enquanto Bolsonaro vetou 62 propostas legislativas, dos quais 21 foram derrubados (33,87%).
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O desempenho do petista tem sido motivo de preocupação para o Planalto, especialmente porque nesta quinta-feira, 9, o Congresso analisa 32 vetos presidenciais, incluindo o PL das "saidinhas" e o corte de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão do Orçamento.
Por meio do veto, o Presidente da República expressa sua discordância com um projeto de lei (PL) aprovado pelo Congresso Nacional. Após o veto a um PL, o dispositivo vetado retorna ao Congresso, onde será apreciado em sessão conjunta no Plenário, com a participação de senadores e deputados. Se o veto for mantido, ou seja, se não for rejeitado pela maioria absoluta dos congressistas, o projeto será arquivado no caso de veto total.
Em relação ao veto parcial, as partes vetadas serão arquivadas, permanecendo em vigor apenas a parte sancionada da lei. No entanto, se o veto não for mantido, ou seja, se for derrubado, o projeto de lei ou as partes vetadas, no caso de veto parcial, serão enviados ao Presidente para sua obrigatória promulgação. A derrubada de veto, portanto, representa a rejeição das modificações propostas pelo presidente, restaurando assim a redação original das leis.
Em seu terceiro mandato como presidente, Lula tem enfrentado atritos com o Congresso, o que se reflete em seu desempenho nas votações de vetos na Casa. Desde que assumiu em 2023, Lula foi submetido ao escrutínio dos parlamentares em 30 apreciações de vetos, dos quais 8 foram derrubados integralmente e 8 parcialmente, alcançando uma taxa de 53% de reveses.
Enquanto Bolsonaro, em 2019, vetou 62 propostas legislativas, dos quais 13 caíram integralmente e 8 foram derrubados parcialmente, totalizando um desempenho de 33,87%.
A derrubada de veto é interpretada como um sinal da diminuição da influência e do enfraquecimento do chefe do Executivo, além de um indício de que as relações com o Legislativo estão desgastadas.
