BRASÍLIA - Em meio à polêmica sobre a vacinação contra a covid-19 ser obrigatória ou não, o presidente Jair Bolsonaro divulgou há pouco uma foto em suas redes sociais ao lado de um cachorro com a mensagem "vacina obrigatória aqui só no Faísca".
A publicação vem no desfecho de uma semana marcada por embates em torno da posição do governo federal sobre a política de imunização contra a doença, que já matou quase 157 mil brasileiros, quando houver uma vacina completamente testada e aprovada por autoridades sanitárias. O presidente tem pregado a não obrigatoriedade da vacinação.
Uma lei sancionada por Bolsonaro em fevereiro deste ano, porém, estabelece a possibilidade de autoridades determinarem a realização compulsória de vacinação "para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional" decorrente do novo coronavírus. O texto teve como origem um projeto de lei enviado pelo próprio governo, quando o ministro da Saúde ainda era Luiz Henrique Mandetta - que acabou deixando o cargo após divergir publicamente sobre a condução das medidas de saúde para combate à crise.
A deputada Bia Kicis (PSL-DF) enviou, em setembro deste ano, um projeto de lei para retirar a vacinação compulsória da lista de medidas possíveis de serem adotadas. Kicis faz parte do grupo de parlamentares mais ligado à ala ideológica do governo. A vacinação obrigatória também se tornou o centro de uma batalha judicial no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao menos sete partidos recorreram à Corte para questionar temas relacionados à imunização. O relator, ministro Ricardo Lewandowski, pediu explicações ao Planalto e já adiantou que não irá decidir sozinho sobre os pedidos de liminar, o que deve caber ao plenário.
Duas ações miram justamente a questão da obrigatoriedade da vacinação. O Partido Democrático Trabalhista (PDT), que integra a oposição do governo, pede que o STF reconheça a competência de Estados e municípios para determinar ou não a imunização compulsória. Já o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), da base aliada do presidente, solicita que essa possibilidade seja declarada inconstitucional. Há ainda uma ação em que PCdoB, PSOL, PT, PSB e Cidadania pedem que o Supremo impeça Bolsonaro e o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, de praticarem quaisquer atos que dificultem a continuação das pesquisas sobre vacina. Já a Rede Sustentabilidade, em outra ação, também requer que o governo federal apresente um plano de vacinação.
Além do debate sobre a obrigatoriedade da imunização, Bolsonaro também entrou em rota de colisão nesta semana com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), por causa da Coronavac, vacina produzida em parceria pelo laboratório chinês Sinovac e pelo Instituto Butantan, de São Paulo.
Na terça-feira (20), Pazuello chegou a anunciar que o governo federal compraria 46 milhões de doses da vacina chinesa. Um dia depois, ele foi desautorizado por Bolsonaro, que ficou inconformado com o palanque dado a Doria diante do anúncio do acordo. A nacionalidade e o domicílio eleitoral da vacina acabaram ressuscitando a ala ideológica do governo, que atacou a iniciativa tomada com aval dos generais. "Presidente, a China é uma ditadura, não compre essa vacina, por favor. Só tenho 17 anos e quero ter um futuro, mas sem interferência da Ditadura chinesa", comentou um usuário no Twitter. Na ocasião, o presidente reagiu em letras maiúsculas: "NÃO SERÁ COMPRADA". No mesmo dia, em publicação no Facebook oficial, com o título "A vacina chinesa de João Doria", ele afirmou que "qualquer vacina, antes de ser oferecida, deverá ser comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa" e que "o povo brasileiro não será cobaia de ninguém".
O tom é diferente do discurso de Bolsonaro sobre o uso da cloroquina contra a covid-19, cuja falta de comprovação de eficácia científica sempre foi minimizada. A Coronavac está na fase 3 dos testes clínicos, os mais avançados em humanos. Segundo os dados mais recentes, o imunizante teve os melhores resultados de segurança entre todos que estão em teste. Os dados de eficácia devem sair até dezembro.
