Brasil questiona UE sobre restrição à exportação de vacinas

Representantes europeus terão reunião na próxima quinta-feira com brasileiros e diplomatas de países como Japão, Canadá e Cingapura

3 fev 2021 - 05h10
(atualizado às 07h24)

Depois de a União Europeia restringir a exportação de vacinas contra a covid-19 produzidas no bloco, o Brasil e outros países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) questionarão os europeus sobre a decisão. De acordo com fontes do governo brasileiro, representantes da UE terão reunião na próxima quinta-feira com brasileiros e diplomatas de países como Japão, Canadá e Cingapura para discutir o assunto, dentro de um grupo de negociações do organismo multilateral.

Profissional de saúde prepara seringa com vacina contra Covid-19 Oxford/AstraZeneca em hospital público em Brasília
02/02/2021 REUTERS/Ueslei Marcelino
Profissional de saúde prepara seringa com vacina contra Covid-19 Oxford/AstraZeneca em hospital público em Brasília 02/02/2021 REUTERS/Ueslei Marcelino
Foto: Reuters

No fim do ano passado, a Comissão Europeia determinou que as exportações de vacinas terão que ser autorizadas pelos governos dos países membros. A expectativa dos brasileiros é que, na reunião de quinta-feira, os europeus apresentem detalhes das restrições que estão em vigor e que poderão ser adotadas, como de que forma elas atingem diferentes países.

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Além disso, os diplomatas entendem que o anúncio de segurar exportações confronta a iniciativa da própria União Europeia de manter o fluxo de comércio durante a pandemia - a chamada "Trade and Health". De acordo com as fontes, há um problema de "coerência política" e os demais países deverão cobrar dos Europeus que "se pautem por suas próprias palavras".

Segundo o Estadão/Broadcast apurou, a principal preocupação do Brasil e dos demais países é saber se essas barreiras estão de acordo com as normas da OMC. Pelos critérios da organização, em caso de emergência, como em uma pandemia, um país pode restringir a venda de produtos produzidos em território nacional, mas tem que seguir algumas regras, como não discriminar nem favorecer nenhum país no comércio dos bens restritos.

No início da pandemia, o Brasil chegou a segurar a exportação de itens como máscaras e respiradores para atender a demanda mundial. Agora, os brasileiros querem se assegurar de que as limitações impostas pelos europeus atingirão de forma igualitária todos os países - inclusive o Reino Unido, sede da empresa AstraZeneca, responsável pela vacina de Oxford, que também é produzida em outros países.

A chamada vacina de Oxford foi a principal aposta do governo federal para a imunização no Brasil. De acordo com fontes do governo brasileiro, as possíveis restrições preocupam não só o Brasil como diversos outros países, já que tanto a vacina da Astrazeneca quanto a do laboratório Moderna são produzidas em países europeus e seria difícil imunizar a população de outros locais sem o acesso a essas doses.

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Nesta terça-feira, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que a vacinação em massa da população brasileira é uma "luz no fim do túnel" que pode ajudar na retomada da economia.

"O Brasil tem uma capacidade alta de vacinação, pode vacinar mais de 5 milhões de pessoas em um dia. A coordenação da vacinação não é algo fácil de fazer. Mas achamos que a vacinação é a luz no fim do túnel", disse Campos Neto, em evento virtual World Trade Symposium, promovido pelo The Economist.

O presidente do BC disse que é necessário ainda entender como a vacina é eficaz para as novas variações da covid-19, mas que é preciso ampliar a imunização rapidamente. Entre a equipe econômica, há o receio de que a demora em vacinar a população force um novo processo de isolamento social, com novos impactos na economia.

Balanço do consórcio de imprensa divulgado na segunda-feira, 1.º, aponta que 26 Estados e o Distrito Federal vacinaram 2,22 milhões de pessoas até agora.

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