O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o presidente Jair Bolsonaro deve lançar o Renda Brasil, um novo programa assistencial para substituir o Bolsa Família.
Desde o início do governo, a equipe econômica e a área social trabalham na criação de um novo programa de transferência de renda para deixar uma marca própria do governo Bolsonaro, já que o Bolsa Família está atrelado a gestões petistas.
A ideia ganhou força após a criação do auxílio emergencial, benefício social concedido a 58,6 milhões de brasileiros. O lançamento do auxílio encorajou defensores de uma renda básica a engrossar o coro pela política.
A pressão cresceu com os sinais de prorrogação do auxílio. O governo topa pagar mais duas prestações do benefício, mas no valor menor (R$ 300 em vez dos atuais R$ 600) e quer aproveitar o momento para revisar os gastos sociais considerados ineficientes.
Quem será contemplado com o Renda Brasil?
O governo não deu detalhes dos possíveis beneficiados com o novo programa. Segundo Guedes, a ideia é ampliar a cobertura do Bolsa Família para incluir os informais, desempregados e autônomos que estão recebendo o auxílio emergencial.
Hoje, o Bolsa Família atende a 43,7 milhões famílias, mais de 20% da população. No entanto, especialistas defendem que um novo programa deveria ter como objetivo ampliar o público atendido para metade da população brasileira, já que a pobreza vai aumentar no Brasil pós-pandemia.
Quanto será o benefício do Renda Brasil?
O governo também não informou. O benefício médio do Bolsa pago a cada família é de R$ 189,21.
Quais serão os critérios para ter direito ao Renda Brasil?
O governo também não detalhou as regras para ter acesso ao novo programa. No Bolsa Família, para receber o benefício é necessário que haja na família crianças ou adolescentes com idade até 17 anos.
Entre os requisitos necessários para obter o Bolsa Família, as famílias devem matricular os filhos na escola e levar as crianças até 7 anos para serem vacinadas conforme o calendário de vacinação divulgado pelo Ministério da Saúde.
Para criar esse programa, o governo vai acabar com outros?
Provavelmente sim. A ideia é fazer uma revisão dos gastos sociais considerados ineficientes. Na mira dos técnicos, estão gastos como abono salarial (benefício de um salário mínimo voltado para quem ganha até dois pisos, mas que acaba sendo recebido também por jovens de classe média em início de carreira), seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida, mas com alto índice de irregularidades) e farmácia popular (é possível pegar remédio bancado pelo governo federal sem exigência de uma renda máxima).
