A dificuldade de abastecer os estoques de oxigênio medicinal no mesmo ritmo do agravamento da pandemia da covid-19 tem preocupado Estados e prefeituras. Em municípios, a maioria do interior, já há relatos de desabastecimento, empréstimo de cilindros entre cidades e até transferência de pacientes que precisam do insumo.
Em audiência pública no Senado nesta quinta-feira, 18, o general Ridauto Lúcio Fernandes, assessor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, admitiu que o País está com risco iminente de desabastecimento em municípios do interior. "A expectativa da falta perigosa desses produtos na ponta da linha, nos pequenos hospitais, é de poucos dias", declarou.
"Hoje, o maior risco de perda de vida está nas pequenas unidades, mesmo nas capitais, e nos hospitais do interior. São aqueles que vivem do oxigênio gasoso. Está acontecendo em todo o Brasil", afirmou ele, que também citou a elaboração de um Plano Oxigênio Brasil, sem dar detalhes.
Também nesta quinta, a Frente Nacional dos Prefeitos enviou ofício ao presidente Jair Bolsonaro em que exige "providências imediatas para solucionar a falta de oxigênio e de medicamentos para o enfrentamento à covid-19". No documento, o presidente da organização, Jonas Donizette, fala sobre "escassez e iminente falta desses insumos imprescindíveis" e solicita que o governo "determine o redirecionamento de insumos e produtos."
Dias antes, os governos do Acre e de Minas Gerais procuraram a Saúde em busca de suporte. Em coletiva de imprensa na terça-feira, 16, o secretário estadual de Saúde de Minas, Fábio Baccheretti, disse que o pedido de apoio se deve à necessidade de atender à demanda dos leitos que estão sendo abertos e que, mesmo sem ter desabastecimento hoje, há temor de falta de insumo com o aumento de internações.
Em outros Estados, as promotorias locais têm cobrado transparência e ações nessa área. Em Rondônia, o Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à Saúde para que informe como será solucionado o desabastecimento relatado no interior. No documento, cita o caso de Ariquemes, que ficou três horas sem o insumo por causa de uma pane na produção local.
No Ceará, o MP estadual recomendou, na terça, que 86 municípios - incluindo Fortaleza - tomem medidas para garantir o estoque de oxigênio por ao menos 10 dias. Na semana passada, a capital cearense precisou transferir 15 pacientes de uma UPA para outras unidades de saúde e hospitalares em decorrência da falta do insumo.
"Tivemos sobrecarga de oxigênio, mas é importante dizer que fizemos uma operação de guerra nesse monitoramento, e nenhum paciente ficou sem oxigênio. Contamos com o apoio da regulação, da rede de leitos e do Samu, que rapidamente atuou na transferência desses pacientes", justificou a secretária da Saúde, Ana Estela Leite, em vídeo nas redes sociais.
Situação semelhante ocorreu em Bacabal (MA), de 100 mil habitantes, que precisou pedir socorro ao governo estadual para transferir 12 pacientes de um hospital municipal na semana passada em decorrência da falta de oxigênio. Na ocasião, o governador, Flávio Dino (PCdoB) disse que o problema foi "transitório". O Estadão procurou o município, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.
Há cerca de duas semanas, Florianópolis chegou a notificar o ministério que a fornecedora não estava conseguindo reabastecer os cilindros, mas que a situação foi normalizada na sequência. "A medida foi uma precaução da administração municipal", destacou a gestão, que afirmou ainda estar com um aumento mais de oito vezes na demanda.
Além disso, prefeituras do norte de Minas e da Bahia improvisaram acordo de troca de cilindros. Nesses municípios mineiros, o transporte dos cilindros entre uma cidade e outra é feito muitas vezes em caminhonetes particulares de secretários e servidores. "A produção nesse setor é muito estável, mas com a pandemia a procura triplicou e ninguém estava preparado", justificou o proprietário da empresa Corsino, do setor de oxigênio medicinal, de Montes Claros.
Em cidades de menor porte, prefeituras e hospitais estão pedindo ajuda para conseguir cilindros. Em Santa Bárbara (MG), a Santa Casa local fez apelo na quarta-feira, 17, para que moradores que tiverem o item em casa façam a doação "com urgência". Na semana passada, Valinhos (SP), chegou a solicitar o empréstimo de cilindros a clínicas veterinárias.
Em nota, a secretaria de saúde da Bahia disse que o abastecimento de oxigênio no Estado segue normal em todas as unidades da rede estadual. Procurada, a pasta da Saúde de Minas não respondeu.
Já a fornecedora de oxigênio White Martins disse, em nota, ter visto aumento significativo de demanda para os clientes de Minas e Bahia e afirmou ter reforçado sua estrutura para dar conta dos pedidos. A empresa acrescentou ainda aguardar manifestação formal do governo mineiro sobre as projeções de uso do insumo hospitalar. É importante que os gestores públicos informem sobre variações na demanda, prosseguiu a empresa, para que haja mais condições de ampliar o fornecimento.
Ministério vê desafio maior na distribuição do que na produção
Na audiência pública, o general Ridauto afirmou que a crise decorre da distribuição do insumo, mais do que da produção. "Quais os municípios que estão sentindo mais dificuldade? Diria que no Acre. O Acre só trabalha com oxigênio gasoso (em cilindro), até os grandes hospitais de Rio Branco. O interior de Rondônia todo. Vários hospitais da capital de Rondônia. São muito preocupantes porque Rondônia e Acre têm dificuldades de ligação com o restante do Brasil, demora mais para fazer chegar oxigênio. O interior dos Estados do Sul. Ceará acusou recentemente que iria faltar nos pequenos municípios. Pará acusa falta nos pequenos municípios, especialmente na porção Oeste…"
Ele afirmou que o problema é logístico, e não de produção, citando o caso de uma empresa de Rondônia que chegou a buscar o produto no Rio Grande do Sul. Além disso, destacou que alguns Estados do Norte, unidades hospitalares de pequeno porte e municípios do interior não têm estruturas para armazenar o produto em maior quantidade, dependendo exclusivamente de cilindros (que têm uma logística mais complexa, pelo peso, em comparação ao oxigênio líquido).
Além disso, o assessor da Saúde defendeu que a solução para o problema é a aprovação de um dispositivo legislativo para que as produtoras sejam obrigadas a abastecer carretas de outras empresas, especialmente das que fornecem cilindros para pequenos municípios. O objetivo seria agilizar a distribuição do insumo regionalmente.
O general apontou, ainda, que a criação de miniusinas poderia melhorar a situação, mas não em tempo hábil, pelo potencial reduzido de produção. "Estamos vivendo o drama dos cilindros. Precisamos adquirir cilindros em grande quantidade", comentou. "Não dá tempo de ir atrás de mini usina."
Na audiência, o presidente de uma empresa do setor disse ter recebido ofício para confisco de duas carretas de oxigênio e cilindros pelo Exército naquela data, o que impactaria no cumprimento de contratos já firmados. Fernandes negou. Disse que o governo federal faz exclusivamente requisições, as quais são dialogadas previamente com os envolvidos, e que o documento enviado seria um "equívoco administrativo".
No sábado passado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou edital no qual requer que as empresas do setor de oxigênio medicinal informem semanalmente a capacidade de fabricação, envase e distribuição e a quantidade de produto demandada pelos setores público e privado. O objetivo é monitorar a situação no âmbito nacional.
Na audiência pública, a diretora da agência, Meiruze Freitas, informou que 32 das 47 empresas notificadas já responderam e que os dados estão sendo compilados. Além disso, afirmou que é discutida a viabilidade e a segurança de utilizar cilindros de outros setores não medicinais.
Estados dizem acompanhar demanda para evitar desabastecimento
Em nota, o governo de Rondônia alegou que "não há falta de oxigênio nas unidades hospitalares da rede estadual e "que estão sendo mantidas todas as medidas de prevenção para evitar o desabastecimento". Além disso, afirmou estar "acompanhando de perto" a situação dos municípios do interior que relataram "possível falta" do item. Segundo o governo, o Ministério da Saúde também foi notificado sobre a situação.
Procurados, Paraná, Santa Catarina, Pernambuco, Goiás, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Tocantins, Bahia, Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso disseram não enfrentar desabastecimento. Já o Acre alegou que os 670 cilindros que receberá do Ministério Público, da SOS Amazonas e do governo federal, são suficientes para atender à demanda.
O Estado de São Paulo também diz não correr risco de desabastecimento na sua rede. "O que temos, naqueles municípios de 10 mil habitantes, eles têm unidades hospitalares, que, na verdade, são pequenas unidades de atendimento. Então, não têm aqueles grandes tanques em que eu possa fornecer oxigênio e armazenar esse oxigênio por uma semana, por exemplo", comentou o secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, em coletiva de imprensa na quarta. "O que precisamos fazer para esses municípios? Distribuir cilindros de oxigênio."
Segundo ele, a situação está sendo discutida no gabinete de crise da secretaria. "Não podemos assistir ao que foi visto em Manaus. E isso não vai acontecer com oxigênio, com respirador, porque tudo tem limite."/COLABOROU LEONARDO AUGUSTO, ESPECIAL PARA O ESTADO
