Mutirões e pagamentos extras estão entre as estratégias adotadas por Estados e municípios para tentar reduzir as filas que se formaram diante do adiamento ou interrupção das cirurgias eletivas durante os períodos mais críticos da crise da covid-19.
Na capital paulista, as cirurgias eletivas foram suspensas em março deste ano, com o agravamento da pandemia, e retomadas no mês passado. Atualmente, de acordo com a gestão municipal, há 144.114 pessoas na fila e os principais procedimentos aguardados são as cirurgias ortopédica, geral, ginecológica e otorrinolaringológica.
A Secretaria Municipal da Saúde informou, em nota, que lançou um programa em julho para reorganizar a grade de procedimentos cirúrgicos no município com ampliação do atendimento em unidades do Hospital Dia.
"Desde o início do programa, em julho de 2021, foram direcionados para avaliação cirúrgica 13.740 pacientes e, desde o dia 2 de agosto foram realizadas 3.286 cirurgias e 2.332 procedimentos diagnósticos previstos no projeto."
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo afirmou que os procedimentos eletivos não foram suspensos nas unidades estaduais, mas reprogramados a partir da avaliação dos pacientes.
"O Estado inclusive já retomou as atividades ambulatoriais em nove Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) que tinham ativado hospitais de campanha para combate à pandemia e agora retornam aos seus perfis originais graças à queda dos indicadores."
Para Gonzalo Vecina, professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), organizar a fila é fundamental.
"Nesta altura do campeonato, tem de tentar evitar uma terceira onda, que seria desastrosa. Mas é preciso tentar estruturar melhor a fila. Não existe jeito de atender tudo que é necessário ser atendido, não existe país que faça isso. Só temos uma fila que é honesta e correta, que é a de transplantes, as demais não são organizadas e transparentes. Elas deveriam ser organizadas pelos Estados a partir de manchas demográficas em um acordo de governança entre Estados e municípios e fazendo com que as pessoas que precisam de uma cirurgia consigam realizá-la."
Agenda de financiamento do SUS deve ser mantida, diz representante do Conass
Vice-presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) na Região Sudeste, Nésio Fernandes, que também é secretário de Estado da Saúde do Espírito Santo, diz que o Brasil já enfrentava uma tripla carga com as doenças crônicas, metabólicas e causas externas, como os acidentes de trânsito, e a covid pressionou ainda mais o sistema.
Fernandes afirma que uma estrutura foi criada para lidar com a pandemia, mas que a redução das filas vai precisar de investimentos no SUS.
"A retomada não está sendo correspondida com medidas financeiras. A União ainda insiste em tratar tudo que não é pandemia como o período pré-pandêmico. Não conseguimos manter a quantidade de leitos abertos em todo o País e fazer com que a população seja beneficiada pela estrutura criada na pandemia."
Ele afirma que os Estados têm capacidade de fazer a retomada, mas necessitam de uma coordenação nacional das ações.
"Nós esperávamos que a coordenação nacional do SUS pudesse se apresentar com as pautas mais avançadas no que diz respeito à pandemia, como propostas de financiamento, organização da rede, processos regulatórios e medidas não farmacológicas. A gente não pode deixar de ter uma agenda de financiamento do SUS. Precisamos, primeiro, garantir que os recursos necessários sejam aportados, que as boas práticas de transparência avancem para outros setores e produzir o dado de saúde pública para entender as deficiências e para que o sistema de saúde se relacione com a sociedade."
O Ministério da Saúde informou, em nota, que a definição dos critérios para a realização de procedimentos eletivos compete aos Estados e municípios e que tem oferecido apoio aos gestores do SUS.
"A pasta disponibilizou R$ 350 milhões de recursos extras, que são repassados após a comprovação da realização dos procedimentos. Até julho foram repassados aproximadamente R$ 14,6 milhões aos Estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo."
Três perguntas para:
Ana Maria Malik,
Coordenadora do FGVSaúde
Quais fatores levaram à queda dos procedimentos eletivos no SUS?
No caso do SUS, os leitos são muito utilizados por meio da regulação. Então, os leitos são demandados e a regulação aloca os pacientes de acordo com a necessidade e disponibilidade. Quando os leitos estão sendo utilizados para uma coisa, não são usados para outra. Além disso, tem muita gente que está com medo de utilizar os serviços e, quando não é urgente, as pessoas acabam preferindo deixar para outra hora. Só que não necessariamente elas sabem o que dá para fazer no momento e para quando deixar para depois.
O que é possível fazer para resolver o problema da demanda reprimida?
Não adianta abrir mais leitos neste momento. O leito aberto é caro e o ocioso é mais caro ainda. O que precisa sempre é pensar no sistema como uma rede para a pessoa não chegar e não ter onde ficar. A pessoa não precisa ficar no sistema de pacientes agudos. Existem países, como Portugal e Inglaterra, que têm os hospitais de transição. Já
há diversos no setor privado, mas, no âmbito do SUS, ainda está tendo uma tentativa para transformar a nossa grande quantidade de hospitais de pequeno porte para que eles possam fazer isso. Até porque o paciente de doença crônica, com muita frequência, não precisa ficar em um hospital.
Os mutirões são a melhor solução para o quadro que estamos vivendo?
O mutirão é uma estratégia que, para uma situação bem aguda, funciona. Quando tem fila de catarata ou outro tipo de procedimento que pode ser feito porque é relativamente simples. Consegue dar vazão e resolve a fila. Em outros, é melhor não fazer, porque os procedimentos são menos simples e o pós-cirúrgico pode ser complicado. A demanda reprimida, na verdade, é difícil de lidar porque, com muita frequência, sabe-se apenas de uma pequena parte, que é a que chega ao serviço de saúde. A demanda reprimida de verdade é a que vai ser encontrada com inquérito domiciliar, com estratégia da saúde da família ou atenção primária. Essas são estratégias fantásticas para identificar o que é necessário e dar a resposta adequada. É preciso ter gestão do sistema, da rede e o financiamento adequado.
