Após reunião entre os secretários estaduais de Saúde na manhã desta sexta-feira, o Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (Conass) divulgou na manhã desta sexta-feira, 24, uma "carta de Natal às crianças do Brasil". No texto, o grupo confirma que nenhum Estado exigirá prescrição médica para a vacinação de crianças contra a covid-19.
Na quinta-feira, 23, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o governo vai vacinar as crianças apenas mediante prescrição médica e a assinatura de um termo de consentimento pelos pais e responsáveis. A aplicação do imunizante da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos foi autorizada há mais de uma semana pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas ainda não tem data de início prevista.
O Ministério da Saúde também abriu uma consulta pública sobre a exigência de prescrição médica e a obrigatoriedade da imunização. A iniciativa foi criada em um formulário fora de plataformas do governo federal, que apresentou instabilidade ao longo desta sexta, com perguntas dúbias e sem validação de dados, como CPF.
Embora as estatísticas da própria pasta mostrem que uma criança nessa faixa etária morreu a cada 2 dias por covid-19 desde o início da pandemia, o Queiroga chegou a dizer nesta semana que não há "emergência" para vaciná-las.
A carta é assinada pelo presidente do conselho e secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula. "Os cientistas do mundo inteiro apontam a segurança e eficácia da vacina para crianças! Ela inclusive já começou a ser aplicada em meninos e meninas de vários países do mundo. Infelizmente há quem ache natural perder a vida de vocês, pequeninos, para o coronavírus", diz um trecho.
"No lugar de dificultar, a gente procura facilitar a vacinação de todos os brasileirinhos. E é esse recado que queremos dar no dia de hoje, véspera de Natal: quando iniciarmos a vacinação de nossas crianças, avisem aos papais e às mamães: não será necessário nenhum documento de médico recomendando que tomem a vacina. A ciência vencerá. A fraternidade vencerá. A medicina vencerá e vocês estarão protegidos."
Em nota enviada ao Estadão/Broadcast nesta sexta, a Anvisa enfatizou ainda que a autorização para o uso da vacina infantil no Brasil não significa que os pais são obrigados a vacinarem seus filhos. "A concessão dessa autorização favorece o direito ao acesso, em especial, dos pais que tanto desejam a imunização dos seus filhos com uma vacina aprovada pela autoridade sanitária do Brasil e de diversos países", apontou.
"A covid-19 ainda é uma ameaça para as pessoas que não foram vacinadas, isso inclui as crianças. Crianças e adultos podem contrair a covid-19, ficando gravemente doentes, o que pode resultar em hospitalização, e ainda em sequelas e danos à saúde que podem persistir por várias semanas ou mais após a infecção", destacou.