O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira novo auxílio à população que ganha até dois salários mínimos e for afetada por redução de jornada de trabalho e renda por conta da crise econômica com o coronavírus.
Nessa situação, o governo irá antecipar ao trabalhador, por três meses, 25% ao que ele teria direito caso requeresse o benefício do seguro-desemprego. O pagamento mínimo será de 261,25 reais podendo chegar a 453,26 reais.
Os esclarecimentos dos valores foram feitos pelo governo no início da noite, após coletiva de imprensa. Em resposta aos jornalistas, o presidente da Fundacentro, Felipe Portela, havia indicado inicialmente que cálculos ainda estavam sendo feitos para haver precisão em relação às possibilidades de pagamento.
"Com a proposta legislativa, isso vai ficar claro. Ainda a gente não tem, com precisão, exatamente qual vai ser o valor. Certamente ele vai ficar no mínimo nessa faixa de 250 reais, podendo subir para um valor mais próximo do que seria, efetivamente, um quarto do seguro-desemprego, caso haja condições e recursos suficientes", disse Portela.
O governo ainda não finalizou o texto da medida, mas o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou que provavelmente ele será encaminhado ao Congresso como Medida Provisória (MP) nos próximos dias.
Questionado se não seria melhor o governo realizar a divulgação da medida já fechada, para que o trabalhador pudesse saber ao certo o quanto poderia receber, ele respondeu que, por conta da atual situação de crise, "pouco vai importar para a pessoa se ela vai receber 250 ou 251".
"Vai importar muito para ela ter a certeza de que ela vai ter um valor ao final do mês", disse.
Em apresentação, o Ministério da Economia estimou que mais de 11 milhões de pessoas serão contempladas com a iniciativa, a um custo de cerca de 10 bilhões de reais, que sairá do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Como o FAT é deficitário, os recursos serão bancados pelo Tesouro.
Caso o trabalhador seja de fato demitido no futuro, o valor recebido por meio desse auxílio será descontado do seguro-desemprego que ele ganhará.
A medida vem após o governo ter proposto na véspera flexibilizações nas relações entre patrões e empregados como forma de evitar demissões por conta do impacto do coronavírus na atividade econômica.
Um dos pontos será a permissão para que a jornada e o salário possam ser reduzidos em até 50%, algo que também terá que ser apreciado pelo Congresso.
Nesta quinta-feira, o governo também anunciou que irá abreviar as análises para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) às pessoas com deficiência e que, em meio ao tempo requerido para esse processo, já irá liberar um valor específico de adiantamento, de 200 reais, para os que estão na fila. Isso será detalhado em projeto que deve ser enviado aos parlamentares na próxima semana.
Hoje, cerca de 470 mil pessoas com deficiência estão na fila do BPC, benefício que assegura o pagamento de um salário mínimo mensal --atualmente 1.045 reais-- à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprove não ter meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
Em outra frente, Bianco chegou a falar, no início da coletiva de imprensa, que o governo vai pagar no lugar do empregador os primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador que tenha coronavírus, mas depois afirmou que o detalhamento da medida não seria feito nesta quinta-feira.
Ele antecipou que a cobertura desses gastos pelo governo será limitada ao teto do Regime Geral de Previdência Social, hoje em 6.101,06 reais.
Segundo o secretário-Executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a investida será anunciada em "futuro muito próximo".
Questionado se o governo não estudava uma redução de jornada e salário dos servidores públicos como medida para crise do coronavírus, Guaranys disse que o governo está estudando diversas medidas e tentando atacar primeiro "as coisas mais prioritárias", com atendimento aos mais vulneráveis.
"Estamos estudando todas as possibilidades e vamos divulgando sempre que necessário", afirmou.
(Com reportagem adicional de Gabriel Ponte)
