O Ministério da Saúde pretende entregar até o final da próxima semana aos Estados e municípios o plano de vacinação para a Covid-19, que deve prever uma campanha nacional, inicialmente direcionada a grupos prioritários como profissionais de saúde, idosos e pessoas com comorbidades, a partir de janeiro de 2021.
Coordenador do grupo sobre vacinas do Fórum de Governadores, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), explica que a intenção inicial era que o planejamento estivesse pronto até o final desta semana, mas o atraso fez com que a proposta, que está sendo elaborada por um comitê formado pelo governo federal, Estados, municípios e outras entidades associadas, fosse adiada para a primeira semana de dezembro.
Ainda assim, o plano deverá ficar pronto antes da aprovação e registro das vacinas mais adiantadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que pode levar a adaptações posteriores.
O governador diz que a expectativa é de que o país tenha, já em janeiro, imunizantes para 40 milhões de pessoas, o que seria o suficiente para cobrir os grupos prioritários, contando todas as propostas hoje existentes das vacinas em estágio mais avançado.
"Seriam 40 milhões de doses da produção do Butantan (que trabalha com a vacina chinesa Coronavac). A Fiocruz diz que para fevereiro de 2021 teria previsão de entrega de outros 40 milhões de doses (da vacina AstraZeneca/Oxford)", explicou o governador.
A distribuição das vacinas deve seguir a logística do Plano Nacional de Imunizações, com o material sendo distribuído aos Estados por caminhões --nesse caso, refrigerados-- mas podendo ser usados aviões e barcos no caso de municípios isolados, especialmente na região da Amazônia.
Documento do Ministério da Saúde aponta que todos os Estados brasileiros têm "redes de frio" que possibilitam o armazenamento em -20 graus Celsius, o que resolve o armazenamento da maior parte dos imunizantes. A exceção seria a vacina da Pfizer, que precisa de armazenamento em -70 graus. O ministério ainda estuda o que é possível fazer, caso o governo federal venha a adquirir essa vacina, que é hoje uma das mais adiantadas em pesquisa.
A intenção é que todos os Estados recebem as vacinas de forma simultânea. Está sendo analisada a possibilidade de que locais com um surto tenham prioridade, mas os governadores defendem um início conjunto da campanha para todos.
"Se eu aqui tenho a vacina e o Maranhão não tem, pessoas de lá podem querer vir aqui tomar, e vice-versa. Isso atrapalha a logística dos Estados", argumentou Wellington Dias.
VACINAÇÃO COM AGENDAMENTO
Uma das propostas dos governadores é que seja feita a campanha nacional como chamamento da população, mas o comparecimento da população seja feito por agendamento, por telefone ou preferencialmente por internet. A intenção é evitar filas e aglomerações --especialmente de pessoas em grupo de risco-- em um momento em que o país pode estar enfrentando uma segunda onda da doença. Segundo Wellington Dias, o ministério ainda não respondeu a essa proposta.
Outra preocupação, que poderia ser amenizada com o agendamento, é acompanhar qual vacina e qual a dose foi tomada pelo paciente, já que a tendência é o país trabalhar com a aquisição de diferentes tipos de vacinas e, até agora, todas elas usam pelo menos duas doses.
Estados e municípios trabalham também no levantamento de dados de pessoal não apenas de saúde, mas de transporte e de vigilância que poderão ser acionados, assim como as necessidades de equipamento de armazenamento, de comunicação e de distribuição interna dos medicamentos.
"A intenção é que tudo esteja pronto para que possamos agir o mais cedo possível e da forma mais organizada possível", disse o governador.
O Ministério da Saúde estabeleceu 10 eixos de preparação para o plano que estão sendo trabalhados por comitês formados pelos três níveis de governo através do ministério e dos conselhos de secretários estaduais e municipais de saúde, mas também por grupos do Instituto Butantan, da Fundação Osvaldo Cruz, Anvisa, representantes dos conselhos de sanitaristas e de epidemiologistas.
Entre os eixos estão o acompanhamento da situação epidemiológica, que também identifica as comorbidades com maiores riscos para a Covid-19, os grupos prioritários e também a situação de armazenamento da vacina.
Outro eixo trata ainda da operaçionalização da campanha em si, para estabelecer público-alvo, distribuição de doses para cada Estado, meta de vacinação, fases, etc.
Há ainda eixos para acompanhamento do desenvolvimento das vacinas que estão em curso, orçamento, monitoramento de efeitos adversos no caso da vacinação em massa, sistema de informação para rastrear a aplicação e a cobertura vacinal e para um plano de comunicação, entre outros.
TODAS VACINAS
O cenário que está a ser traçado tenta levar em conta todas as vacinas que estão finalizando a fase três de testes clínicos e próximas ao pedido de registro. Entre elas, a desenvolvida pela Astrazeneca com a universidade de Oxford e que deve ser produzida no Brasil pela FioCruz, que encerrou a fase 3 e apontou eficácia de até 90% do imunizante.
Na terça-feira, em uma reunião na Anvisa, representantes do laboratório apresentaram mais documentos para avaliação de registro mas, segundo a Anvisa, não foi apresentada uma data para submissão do pedido final.
Já a chinesa Sinovac, que desenvolve a CoronaVac, a ser produzida pelo Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo, deve apresentar os resultados de eficácia do seu produto em dezembro. O presidente Jair Bolsonaro tem dado declarações desfavoráveis à vacina chinesa, dizendo que ela não inspiraria confiança devido a sua origem, numa queda de braços com o governador paulista, João Doria (PSDB), seu adversário político.
Na mesma terça, o Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 4 de dezembro o julgamento de duas ações que pretendem obrigar o governo federal a comprar vacinas contra a Covid-19 que estejam disponíveis.
Em voto antecipado nas duas ações, o relator, ministro Ricardo Lewandowski se posicionou para que o governo federal apresente, em até 30 dias, o plano de ações para o enfrentamento ao novo coronavírus, inclusive abordando a estratégia de imunização contra Covid-19 a ser adotada de forma a garantir a "maior cobertura vacinal possível".
Em setembro, o Tribuna de Contas da União exigiu da Casa Civil a elaboração de um plano para vacinação. A Advocacia Geral da União recorreu da decisão, alegando que a competência para isso seria do Ministério da Saúde e que o próprio ministério já tem um plano nacional de imunização que deveria ser usado para incluir a Covid-19. O recurso ainda não foi votado pelo plenário do TCU.
