A equipe econômica negocia com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a devolução antecipada de R$ 100 bilhões aos cofres do Tesouro Nacional, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A operação ocorreria ainda no início de 2021 para reforçar a reserva de dinheiro para pagar os vencimentos da dívida pública - o chamado "colchão da dívida".
O governo também está em negociação com a Caixa para ver quanto mais o banco pode devolver dos Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida (IHCD) realizados no passado como forma de injetar recursos na instituição financeira, mas o valor ainda não está definido. O pagamento de dividendos também está na mira dos técnicos.
Não está descartada a possibilidade de o Tesouro pedir uma nova transferência de lucro obtidos pelo Banco Central com os efeitos da valorização do dólar sobre o valor em reais das reservas internacionais, o chamado lucro cambial. Segundo apurou a reportagem, essa via já está sendo considerada por técnicos da área econômica, embora ainda não haja uma negociação aberta com o BC sobre o tema. Após a última transferência para o Tesouro e com novos resultados positivos, o estoque de reservas do lucro cambial está em R$ 222,25 bilhões até 9 de outubro, segundo dados do Banco Central.
O governo trabalha em várias frentes de ação para reforçar o colchão da dívida diante do cenário desafiador que aguarda o País no início de 2021. Como mostrou o Estadão/Broadcast, uma fatura de R$ 643 bilhões em dívidas do governo federal vence entre janeiro e abril. O valor é mais que o dobro da média registrada dos últimos cinco anos e equivale a 15,4% de toda a dívida interna do Brasil.
Para quitar os vencimentos, o governo precisaria emitir novos papéis, mas há desconfiança entre economistas sobre a capacidade de o País captar mais recursos diante da insegurança em relação à continuidade do ajuste nas contas públicas. O prêmio exigido pelos investidores para financiar o governo também pode impor um desafio a essa rolagem da dívida.
Segundo um integrante da equipe econômica, a intenção é "avançar o máximo possível" nas discussões nas próximas semanas para deixar todas as medidas engatilhadas ainda para o primeiro trimestre de 2021. As negociações já haviam entrado no radar do mercado diante do desafio fiscal.
Em discussão
O valor da devolução do BNDES é o único que já está praticamente definido, de acordo com as fontes ouvidas pela reportagem. O montante será adicional à transferência de R$ 23 bilhões que o banco já precisaria fazer de acordo com o calendário regular de pagamentos ao Tesouro Nacional. Em 30 de junho de 2020, o saldo dos recursos aportados pelo governo no BNDES estava em R$ 197,7 bilhões.
Em nota, o banco de fomento afirmou que "está avaliando a projeção de fluxo de caixa em 2021 para confirmar a retomada dos pagamentos". "Nesse sentido, os comportamentos de algumas variáveis ainda precisam ser confirmados para que seja definido um cronograma de liquidações antecipadas em 2021", disse. Para este ano, o banco espera efetuar o pagamento de R$ 16 bilhões ao Tesouro.
No caso dos IHCDs na Caixa, os técnicos ainda estão discutindo e analisando qual é a capacidade do banco em devolver esses recursos. No ano passado, a instituição repassou ao Tesouro R$ 10,35 bilhões, cerca de 25% do valor total desses instrumentos, que somavam R$ 40 bilhões. A mesma avaliação está sendo realizada para o pagamento de dividendos pelos bancos.
As devoluções extraordinárias de recursos pelos bancos foram suspensas em 2020 para preservar o capital das instituições financeiras num momento de necessidade de elevar a oferta de crédito a pessoas físicas e empresas, devido à pandemia da covid-19. Agora, porém, a ideia é retomar as operações para reforçar o caixa no governo num momento desafiador.
No fim de agosto, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a transferência de R$ 325 bilhões do lucro cambial do BC, justamente para fortalecer as reservas do Tesouro. A medida dá mais conforto para o governo administrar os compromissos da dívida sem necessidade de pagar qualquer preço para emitir novos títulos e levantar os recursos necessários. Isso é importante porque grande parte da dívida pública brasileira (21,65%, ou R$ 955 bilhões) vence nos próximos 12 meses.
O valor repassado em agosto, no entanto, ficou abaixo dos R$ 445 bilhões que a equipe econômica havia solicitado por resistências do BC a fazer uma transferência nesse montante, como revelou o Estadão/Broadcast à época. No primeiro semestre, o BC registrou um resultado positivo de R$ 503 bilhões, dos quais R$ 478,5 bilhões vieram das operações cambiais.
O CMN, porém, deixou a porta aberta para novos repasses em caso de necessidade. Por isso, técnicos admitem que a discussão de uma nova transferência pode voltar à mesa, sobretudo mais próximo do fim do ano.
