BRASÍLIA - A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o imposto de importação de pneus para veículos de carga, antes em 16%. A medida passa a valer nesta quinta-feira, 21, com a publicação da resolução no Diário Oficial da União (DOU). A iniciativa da Camex já havia sido anunciada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro durante transmissão ao vivo em suas redes sociais.
"A tarifa de importação de pneus, que interessa aos caminhoneiros, está em torno de 16%. Conversei com o Paulo Guedes, vamos zerar", afirmou Bolsonaro na ocasião.
O presidente tem adotado medidas que acenam para setores que têm a sua simpatia. No início de dezembro, a Camex zerou tarifas de importação para revólveres e pistolas. A medida acabou sendo suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou à época que a isenção teria impacto de R$ 230 milhões ao ano e considerou o custo "muito baixo".
O governo também já reduziu imposto de importação sobre jogos eletrônicos e videogames.
Segundo comunicado do Ministério da Economia, a redução da alíquota sobre os pneus para veículos de carga tem como objetivo "contribuir para a redução dos custos operacionais do transporte rodoviário de cargas no Brasil".
"A medida atende a uma solicitação do Ministério da Infraestrutura, tendo em vista a participação do Transportador Rodoviário de Cargas (TRC) na matriz de transportes do país e as dificuldades do setor decorrentes da restrição econômica ocasionada pela pandemia da covid-19", afirmou a Economia.
"O Gecex (Comitê Executivo de Gestão) levou em consideração informações recebidas das empresas do setor indicando que a demanda adicional à oferta, o aumento dos preços das commodities no mercado internacional e a variação cambial no País têm pressionado fortemente os preços dos pneus no mercado nacional", acrescenta o comunicado.
A pasta não informou qual é o valor da renúncia fiscal envolvida, pois o imposto de importação é considerado um tributo regulatório, sem finalidades fiscais. No ano passado, as importações desses pneus somaram US$ 141,8 milhões, com mais de 1,28 milhão de unidades.
Nos últimos dias, houve ameaças de grupos de caminhoneiros sobre uma nova greve da categoria, mas a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), entidade mais representativa dos caminhoneiros, descartou uma nova paralisação a partir do dia 1º de fevereiro.
