BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, ressaltou nesta sexta-feira, 3, que o gasto de R$ 98 bilhões com o auxílio a trabalhadores informais supera, sozinho, todos os gastos discricionários (não obrigatórios) do governo federal, com custeio da máquina e investimentos.
"Em três meses vamos gastar mais que toda a programação anual dos ministérios", disse. "O programa de auxílio aos informais foi a primeira preocupação do presidente Jair Bolsonaro", afirmou o ministro.
Guedes concedeu entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira, 03, no Palácio do Planalto, ao lado do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e do presidente da Caixa, Pedro Guimarães, todos envolvidos na megaoperação de pagamento desse auxílio a mais de 50 milhões de brasileiros.
O valor do auxílio é de R$ 600, chegando a R$ 1.200 em caso de mulheres chefes de família.
Segundo o ministro da Economia, inicialmente o programa cobriria 38 milhões de trabalhadores, mas seu alcance foi ampliado durante a tramitação no Congresso Nacional. Agora, 54 milhões de brasileiros serão beneficiados.
Guedes ressaltou que as medidas do governo para combater a crise do novo coronavírus já chegam a 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB). O déficit primário (rombo das contas públicas), por sua vez, chega a 6% do PIB nas contas do ministro. Ele ressaltou, no entanto, que as medidas são temporárias e não afetam o déficit estrutural do governo.
Sem "protagonismo" nem "oportunismo" político
Sob intensas cobranças para a liberação de recursos para respaldar a população mais vulnerável, Guedes disse que não é hora de busca por protagonismo nem oportunismo político. Ele defendeu a cooperação entre poderes para colocar em primeiro plano a defesa da saúde e do emprego dos brasileiros.
"Depois, pode voltar o barulho. Ali na frente a gente volta a brigar de novo. Democracia é barulhenta, mesmo", disse Guedes, ressaltando que essas disputas não podem prevalecer no momento atual. "Não é o momento para tentar explorar politicamente quaisquer problema que tenhamos", afirmou.
O ministro ressaltou, porém, que já há um clima de cooperação por parte de atores políticos. "Tem havido (colaboração), tanto da mídia quanto do Congresso, que têm nos auxiliado a lidar com a crise", disse. "É hora de buscar união."
O governo está sob forte pressão para começar logo a pagar o auxílio a trabalhadores informais. O dinheiro - R$ 98 bilhões - já está disponível no caixa do governo, mas a operação ainda não está completamente acertada.
Nos últimos dias, o governo Jair Bolsonaro foi criticado pela demora em sancionar a lei que cria o benefício, que será pago por três meses. "Não são um ou dois dias de atraso ou antecipação. Desde que começamos a formular o programa, o grande desafio é a logística de entrega. É um cronograma quase que físico. Não é a aprovação se um ou dois dias antes ou depois que vai mudar esse cronograma físico", rebateu Guedes.
"O que fizemos foi a liberação do caixa", disse o ministro. Ele reconheceu que, até essa liberação, havia uma série de amarras orçamentárias impedindo o pagamento, mas Guedes afirmou que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes resolveu isso. "A decisão libera o caixa, mas não muda cronograma físico", reforçou.
Inicialmente, o ministro tentou usar a necessidade de recursos para o auxílio para tentar acelerar a aprovação da PEC do "orçamento de guerra", que vai criar um regime extraordinário para os gastos da crise, mais livres de algumas exigências fiscais. "O pedido por urgência da PEC do orçamento de guerra não teve intenção de causar conflito", justificou hoje. Guedes disse ainda que os economistas pediam aceleração na PEC, o que teve apoio do governo.
O ministro da Economia disse ainda que os programas devem chegar a quase R$ 1 trilhão nas próximas semanas ou meses. Ele também rebateu críticas de demora do governo para agir.
"A verdade é que em três ou quatro semanas saímos de zero a 800 bilhões. Qualquer crítica eu considero oportunismo político, não atitude séria", disse Guedes. "Peço cooperação, e acho que teremos, pela gravidade da crise."
Segundo o ministro, "nenhum país emergente fez movimento tão rápido e com tanto volume de recursos" como o Brasil. "O volume de recursos é formidável, nunca houve mobilização tão rápida e continuamos preparados para atender a emergências", afirmou.
Guedes destacou ainda que, do ponto de vista federativo, o governo já defendia descentralização de recursos para Estados e municípios e agora apoiará com R$ 88 bilhões em meio à crise. "Já tínhamos ideia de descentralização, daí termos rapidamente reagido a essa demanda", afirmou. "A direção dos poderes tem que estar alinhada, eles precisam conversar juntos", disse.
