O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira que seja votado um projeto alternativo ao chamado Plano Mansueto, que traga um alívio para Estados no curto prazo, enquanto se esforçam para lidar com a crise do coronavírus.
O deputado defendeu que as definições de médio e longo prazos tratadas no Plano Mansueto sejam discutidas depois, para evitar justamente que sejam contaminadas pela situação atual de emergência. Maia disse que negocia com a equipe econômica um texto de consenso, que já conta com o apoio de governadores.
"Vai ser difícil eu construir um acordo no Plano Mansueto, o Plano Mansueto trata de temas estruturais, e há uma convergência em todos os campos políticos que as nossas soluções nas próximas semanas precisam ser soluções para o enfrenamento dessa crise em todos os campos, mas no curto prazo", avaliou o presidente da Câmara.
"Então eu acho que a melhor alternativa vai ser, e nós estamos tentando construir isso junto com a equipe econômica, seria o ideal, que a gente construa uma alternativa de um texto enxuto que trate do curo prazo, trate do ICMS para os próximos três meses, e trate da possibilidade de abrir, de garantir linhas de financiamento para todos os Estados no enfrentamento dessa crise", afirmou.
O Plano Mansueto é encarado como uma porta de entrada para medidas de ajuda a Estados, incluindo, por exemplo, a suspensão de pagamento de dívidas e aumento de transferências para os entes federativos.
De acordo com Maia, a Câmara deve chegar a acordos para votar, ainda nesta semana a MP 905, que institui o Contrato Verde e Amarelo, e ainda projeto aprovado pelo Senado na última semana que amplia o acesso à renda emeregencial por conta da pandemia.
Sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do orçamento de guerra, idealizada por ele, já aprovada pela Câmara e em modo de espera no Senado, Maia considerou "natural" que a outra Casa tome tempo para avaliar a proposta, assim como afirmou ser "legítimo" que senadores promovam mudanças na medida.
A PEC tem enfrentado resistências no Senado. A proposta cria um regime fiscal e financeiro extraordinário para impedir que as despesas relacionadas ao decreto de estado de calamidade desencadeado pela pandemia, válido até 31 de dezembro, sejam misturadas ao orçamento federal no mesmo período.
Também autoriza o Banco Central a comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional, nos mercados secundários local e internacional, e direito creditório e títulos privados de crédito em mercados secundários, no âmbito de mercados financeiros, de capitais e de pagamentos, ponto que vem sendo questionado por senadores.
