O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que trabalha para votar ainda nesta segunda-feira projeto de socorro aos Estados e municípios, o chamado Mansueto light, para o enfrentamento da crise do coronavírus.
O relator da proposta, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), prepara um novo texto a ser apresentado nesta tarde, mas o presidente da Câmara já adiantou que ele não tratará mais de novos empréstimos aos entes federativos e a suspensão de dívidas de Estados e municípios junto à União.
Segundo Maia, a proposta trará essencialmente a recomposição aos caixas estaduais e municipais decorrentes da queda de arrecadação e terá um impacto de aproximadamente 80 bilhões de reais.
"A proposta do relator vai ficar limitada ao 'seguro-garantia' de arrecadação", afirmou o presidente da Câmara.
O governo, que encara o projeto como uma "bomba fiscal", ofereceu, por outro lado, uma outra proposta.
A ideia é transferir recursos diretamente a Estados, com a contrapartida de congelamento de salários do funcionalismo por dois anos.
A nova transferência viria como um reforço adicional ao pacote de 88,2 bilhões de reais anunciado em março para o fortalecimento dos entes subnacionais em meio à expectativa de queda livre da arrecadação com as medidas de isolamento social para conter o contágio pelo coronavírus.
