O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), criticou nesta quinta-feira, em reunião com prefeitos, a falta de coordenação e articulação com Estados e municípios para o combate à pandemia de Covid-19.
O senador participou na manhã desta quinta de videoconferência do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar) e representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que defenderam a importância da participação dos municípios no comitê de combate à Covid-19 recentemente criado, um ano após o início da pandemia no Brasil.
"Não há nada pior num momento desse do que a desarticulação, a falta de coordenação", disse Pacheco logo na abertura de sua fala na reunião.
"E o Brasil revelou, infelizmente, a partir dessa falta de coordenação, algo que nós não podíamos ter feito. Era preciso ter coordenado desde o início todos os entes federados para poder enfrentarmos da melhor forma possível essa pandemia", acrescentou.
O Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 é formalmente comandado pelo presidente Jair Bolsonaro, e conta com a participação dos presidentes do Senado e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), além do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Pacheco explicou que a intenção inicial da criação do grupo partiu da tentativa de fazer com que o presidente da República pudesse coordenar e sentar à mesa com os demais Poderes para a articulação de ações, além do simbolismo de demonstrar uma união das instituições. O senador falou ainda da expectativa que o comitê possa dar o exemplo inclusive de medidas de proteção sanitária, como o uso de máscaras, algo que vai na contramão de declarações já proferidas por Bolsonaro.
Na véspera, no entanto, depois da reunião, Bolsonaro voltou a atacar as medidas restritivas de circulação adotadas por prefeitos e governadores com o objetivo de frear a disseminação do coronavírus.
O presidente da FNP, Jonas Donizette, sugeriu que dois prefeitos pudessem participar do grupo.
"Seria um prefeito de capital e outro que represente as médias e grandes cidades. A ideia é ajudar, somar, como é o propósito também do Consórcio Conectar, que a FNP liderou", explicou Donizette.
Pacheco não descartou a possibilidade de inclusão de prefeitos e governadores no grupo, e a considerou "razoável". Na divisão de tarefas do comitê coube a Pacheco a interlocução com governadores.
Sobre o temor de prefeitos a respeito da possibilidade de aquisição de vacinas por parte do setor privado, o que poderia deixar o setor público em desvantagem comercial, Pacheco afirmou que levou o tema à reunião do comitê e pediu ao ministro da Saúde que pudesse ter "toda a atenção" ao assunto.
O senador argumentou que existe uma "lógica ética" no projeto de sua autoria, que virou lei, para determinar que as vacinas compradas pelo setor privado sejam doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) até que toda a população de risco seja imunizada.
Para ele, iniciativas para flexibilizar essa regra o preocupam porque "há o risco de haver algum tipo de concorrência até desleal, porque a iniciativa privada, em razão do livre mercado, vai adquirir essas vacinas por preços maiores, preços mais altos". Pacheco questionou ainda "se isso não afetaria o cronograma de entrega para o poder público".
O parlamentar admitiu ainda que o país demorou a preparar a imunização de sua população, mas afirmou que tem feito o que considera possível assim que assumiu a presidência do Senado.
"Obviamente nós temos que reconhecer: o Brasil atrasou esse processo, atrasou esse cronograma, nós estamos correndo atrás do tempo nesse momento", comentando, também o atraso na instituição do comitê.
Pacheco informou ainda, diante de pedidos de prefeitos para que o Senado auxilie na aquisição de vacinas por meio de suas relações diplomáticas, que pediu a Queiroga "um cronograma o mais real possível".
