BRASÍLIA - A Advocacia-Geral da União (AGU) corrigiu neste domingo, 28, uma informação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e passou a negar que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, soube em 8 de janeiro sobre o colapso na entrega do oxigênio em Manaus (AM), através de e-mail da White Martins, empresa que produz o insumo. A nova manifestação do governo à Corte foi feita após o Estadão revelar que Pazuello disse à Polícia Federal que havia "equívoco" na data apresentada em documento oficial.
"O mencionado e-mail foi enviado pela EMPRESA WHITE MARTINS em 07 de janeiro de 2021, tendo como único e exclusivo destinatário a Secretaria Estadual de Saúde do estado do Amazonas", afirma um ofício assinado pelo secretário-executivo da Saúde, Elcio Franco. A nova versão foi apresentada ao Supremo em ação de partidos da oposição que pede providências do presidente Jair Bolsonaro para a compra de vacinas. "Somente em dia 17 de janeiro de 2021, através de mensagens eletrônicas enviadas pelo Secretário de Saúde do Estado do Amazonas à Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, que o MINISTÉRIO DA SAÚDE teve ciência da existência do e-mail em comento", completa Franco.
Pazuello depôs à PF em inquérito no Supremo sobre suposta omissão do general para evitar o colapso no Amazonas. Como mostrou o Estadão, a nova versão de Pazuello contrasta com a manifestação assinada pelo ministro-chefe da AGU, José Levi, em 17 de janeiro - agora corrigida pelo governo - que afirmou que o Ministério da Saúde ficou sabendo da "crítica situação do esvaziamento de estoque de oxigênio em Manaus" no dia 8 de janeiro, a partir do e-mail da empresa.
A fala de Pazuello também contradiz o que ele mesmo já disse sobre o caso. "Nós tomamos conhecimento de que a White Martins chegou no seu próprio limite quando ela nos informou. Ou seja, se nós tivéssemos tido essa informação, por menor que seja... ou se nós fizemos imediatamente quando nós soubemos. Nós só soubemos no dia 8 de janeiro", declarou Pazuello em entrevista à imprensa no dia 18 de janeiro.
No depoimento à PF, não há um registro claro sobre a data em que Pazuello soube do colapso. Em nota, o Ministério da Saúde afirma que descobriu a falha no fornecimento apenas em 11 de janeiro, às vésperas da falta total do insumo, que foi anunciada no dia 14 pelo governo estadual.
Antes destas datas, porém, Pazuello recebeu um pedido do governo estadual para entrega de 150 cilindros de oxigênio, como ele mesmo relata à PF. Além disso, o general foi informado, por relatório de reunião do Centro de Operações de Emergência (COE, do Ministério da Saúde) feita no dia anterior sobre "um colapso dos Hospitais e falta da rede de oxigênio". "Existe um problema na rede de gás do município, que prejudica a pressurização de oxigênio nos hospitais", afirmava o alerta, segundo o depoimento. O general declarou à PF, porém, que o COE mostrava "deficiências de gestão local e dificuldades técnicas, inclusive na rede de gases", mas não houve "qualquer tipo de menção ao iminente colapso de fornecimento de oxigênio na cidade de Manaus".