A Polícia Federal cumpria nesta quarta-feira 23 mandados de busca e apreensão em uma operação que apura irregularidades na compra de respiradores pelo governo do Estado do Pará no âmbito dos esforços do governo local para combater a pandemia da covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus.
A operação, batizada de Para Bellum, mobiliza 130 policiais federais com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal e os mandados, determinados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), são cumpridos nos Estados do Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal.
O Palácio dos Despachos, sede do governo estadual paraense, é um dos locais onde a PF cumpre os mandados.
"A compra dos respiradores custou ao Estado do Pará o valor de 50,4 milhões de reais. Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa fornecedora dos equipamentos de forma antecipada, sendo que os respiradores, além de sofrerem grande atraso na entrega, eram de modelo diferente ao contratado e inservíveis para o tratamento da covid-19. Por tal razão, os respiradores acabaram sendo devolvidos", disse a PF em nota.
"Os alvos das buscas são pessoas físicas e jurídicas suspeitas de terem participação nas fraudes. Dentre elas, estão servidores públicos estaduais e sócios da empresa investigada. As buscas foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas e, também, no Palácio dos Despachos, e nas Secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Estado do Pará."
A PF não divulgou os nomes dos alvos dos mandados. Os crimes investigados são de fraude à licitação, falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e passiva, prevaricação e lavagem de dinheiro.
Procurado, o governo do Pará não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
Em maio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STJ --onde os governadores dos Estados têm prerrogativa de foro-- a investigação dos governadores do Rio de Janeiro, Wilson Wtizel (PSC), do Pará, Helder Barbalho (MDB), e do Amazonas, Wilson Lima (PSC), por suspeitas de irregularidades em contratações emergenciais realizadas pelos Estados durante a pandemia do novo coronavírus.
Witzel já foi alvo de uma operação da PF determinada pelo STJ, com buscas no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador fluminense, e em endereços pessoais do governador.
