O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu neste sábado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito por suposta omissão na conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na atuação da pasta em relação ao colapso da saúde pública em Manaus/AM.
Augusto Aras atendeu a pedido de investigar criminalmente o ministro da Saúde, atendendo a representação formulada por partidos políticos. As legendas defenderam uma apuração contra o ministro por prevaricação, mas Aras, no pedido ao STF, não cita o crime pelo qual ele será investigado.
Entre uma das providências das investigação, está o pedido de Aras para tomar o depoimento do ministro da Saúde.
O procurador-geral entendeu que, após receber uma resposta de Pazuello, acompanhada por 200 páginas de documentos, era necessário abrir o inquérito para realizar um "aprofundamento nas investigações sobre os gravíssimos fatos imputados ao representado".
Procurada, a assessoria de imprensa do ministério não se pronunciou até a publicação deste texto.
No pedido de instauração de inquérito, Aras cita o fato de que já na semana do Natal se observava o aumento do número de casos de Covid-19 em Manaus, mas o ministro optou por enviar representante da pasta para a capital amazonense apenas em 3 de janeiro, "uma semana depois de ter tomado conhecimento da situação calamitosa em que se encontrava aquela capital".
O procurador-geral menciona também um relatório de ações em que Pazuello informa que o ministério teve no dia 8 de janeiro conhecimento da iminente falta de oxigênio, por meio da empresa White Martins, fornecedora do produto. "O Ministério da Saúde iniciou a entrega de oxigênio apenas em 12 de janeiro, segundo as informações prestadas", acrescentou.
Augusto Aras também destacou a recomendação de se fazer a remoção de pacientes que só começaram nove dias após apontado em relatório.
Por último, ele mencionou que a pasta informou ter distribuído 120 mil unidades de hidroxicloroquina como medicamento para tratamento da Covid-19 no dia 14 de janeiro, às vésperas do colapso por falta de oxigênio, e cloroquina, "inclusive com orientações para o tratamento precoce da doença, todavia sem indicar quais os documentos técnicos serviram de base à orientação".
"Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial", afirma o procurador-geral.
Nos últimos dias, Aras vinha sendo cobrado dentro e fora do Ministério Público para ter uma atuação mais firme em relação à conduta de autoridades federais no enfrentamento ao Covid-19, em especial após o colapso de Manaus.
