Cerca de 6 milhões de clientes de planos de saúde no Brasil estão nas faixas etárias em que a lei permite o aumento da mensalidade pelo critério de idade, além do reajuste anual do valor. A estimativa é do grupo de pesquisadores liderado por Lígia Bahia, professora associada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). No total, o País tem 41,9 milhões beneficiários de convênios médicos. Nem todos, porém, terão esse aumento acumulado: parte dos contratos de planos empresariais, por exemplo, não prevê esse tipo de elevação de preço.
O cálculo, com base em dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), considera todos os tipos de planos: individuais, coletivos empresariais, coletivos por adesão, entre outros. Na semana passada, a ANS autorizou o teto de reajuste de 15,5% nos contratos do tipo individual ou familiar, que representam um quinto do setor.
A agência só define o valor do rejuste dos planos individuais ou familiares. E não há limite de reajuste aos planos coletivos empresariais nem aos coletivos por adesão. O valor do aumento para esses casos é negociado entre as empresas e as operadoras de saúde.
As empresas do setor também têm previsto em lei o reajuste para a mudança de uma das 10 faixas etárias pré-estabelecidas para a seguinte. Esse aumento por idade pode ser feito até na transição para os 59 anos - depois disso, só é permitido o reajuste anual. A regra estipula ainda que a última faixa (59 anos ou mais) não pode ter reajuste que seja seis vezes maior que o da primeira (0 a 18 anos).
Segundo Mario Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), a redistribuição dos valores para cada faixa etária é feita com "relativa flexibilidade", o que permite às próprias operadoras decidirem quais faixas recebem maior ou menor reajuste. "Geralmente, os valores maiores ficam para as faixas mais elevadas", diz ele, que também é autor do blog Política&Saúde, no Estadão.
Conforme levantamento publicado pelo blog, os reajustes dos planos de saúde individuais podem superar 40%, se considerada a faixa etária mais velha dos clientes e a média de valores dos convênios médicos. "Os planos não estão carregando nas costas o atendimento aos idosos", critica Ligia. "A pessoa paga o plano a vida inteira e, quando chega aos 59 anos e mais precisa, não consegue arcar com os custos mais", acrescenta Scheffer.
A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) argumenta que grande parte dos contratos dos planos coletivos empresariais não prevê reajuste por esse parâmetro. E para Marcos Louvais, superintendente executivo da organização, a alta de 15,5% vem após a correção "negativa" do período anterior e o valor real seria de 6% em dois anos. "No panorama econômico do Brasil, diríamos que o plano está com um dos menores reajustes na história. Quando descontamos os sinistros, os 14% que sobraram mal dão para pagar os impostos", defende.
Questinada sobre a possibilidade de alta superior a 40%, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) afirma que o reajuste é indispensável para recompor a variação dos custos. E diz que os dados sobre planos coletivos do ano passado mostram que taxas muito acima da média "são exceções e não regra". Segundo a entidade, os reajustes para essas modalidades foram de 9,84%, para planos de até 29 vidas; e de 5,55% para aqueles com 30 vidas ou mais.
A FenaSaúde destacou ainda 24% de alta nas despesas em 2021. Mas, no ano anterior, houve recorde na queda de procedimentos com a pandemia.
A ANS afirma que "fatores de rápida evolução", como o aumento da expectativa de vida, "são questões urgentes". Nesse cenário, diz, o reajuste por mudança de faixa etária, previsto na lei do setor, se justifica. "A formação de grupos de idade visa a diluir o risco por uma massa maior de usuários, proporcionando um preço mais equilibrado para todos os beneficiários."
Ministro e Bolsonaro criticam aumentos
Após o anúncio da ANS, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se manifestou nas redes sociais. Segundo ele, são necessárias mudanças no setor, "como maior transparência, mais eficiência e ampliação da concorrência". Ele disse ainda que "aumentos das mensalidades arcadas pelos brasileiros que contratam plano de saúde não necessariamente estão associados com a qualidade do serviço prestado".
Já o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, disse nesta semana, em entrevista à RedeTV, não ser "justo" o aumento. "Aumentar 15% o plano de saúde? Eu tinha que falar um palavrão aqui e não vou falar", afirmou.
