O relatório final da CPI da Covid, ao qual o Estadão teve acesso, afirma que o governo do presidente Jair Bolsonaro agiu de forma dolosa, ou seja, intencional, na condução da pandemia, tornando-se responsável pelas milhares de vidas perdidas ao longo dos últimos meses. Composto por 1.052 páginas, o documento analisa os possíveis crimes cometidos pelo presidente e por aliados, além de sugerir a continuidade das investigações.
O parecer seria apresentado nesta terça-feira, 19, mas a leitura foi adiada na tarde de ontem. Um dos pontos que levaram ao adiamento, de acordo com fontes ouvidas pela reportagem, é a decisão do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), de indiciar Bolsonaro por homicídio qualificado.
Também há divergências entre integrantes do grupo majoritário sobre a acusação de "genocídio indígena" na pandemia, crime que pode levar o governo a ser julgado em tribunais internacionais. O relatório final acusa, além do presidente, o secretário especial de Saúde Indígena, Robson Santos da Silva.
Em função das divergências, a leitura do relatório está prevista para ocorrer na quarta-feira, 20, e a votação na terça-feira, 26.
Leia abaixo os principais trechos:
Supostos crimes de Bolsonaro
Imputação de dolo
Também segundo o documento obtido pelo Estadão, o texto afirma que o governo federal criou uma situação de risco e deixou de tomar medidas para minimizar o resultado da pandemia, caracterizando dolo. O texto diz que pretende encaminhar o relatório ao Conselho Federal de Medicina (CFM) para que se analise a responsabilidade do presidente e do conselheiro Mauro Luiz de Brito Ribeiro na publicação do parecer que avaliza o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento de pacientes com covid.
Crime de epidemia
Em outro trecho, o documento avalia que Bolsonaro, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o ex-secretário executivo do Ministério da Saúde Élcio Franco cometeram o crime de epidemia. O relatório ainda indica o "nítido nexo causal" entre o anti-indigenismo do presidente e os danos sofridos pelos povos originários, indicando o crime de genocídio. Este ponto, espeficicamente, pode levar o governo a ser julgado em tribunais internacionais.
Gabinete paralelo
Há também menções às descobertas de irregularidades dentro do Ministério da Saúde e a atuação de um grupo de conselheiros que ficou conhecido como "gabinete paralelo".
