O relator da CPI da Covid do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), apontou oito contradições no depoimento de Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde na gestão de Eduardo Pazuello, em síntese preparada pela equipe técnica do parlamentar nesta quarta-feira.
Um dos pontos destacados diz respeito à compra de vacinas. À CPI, Elcio Franco - número 2 da gestão Pazuello e encarregado por ele para as negociações com os laboratórios - disse que uma lei não permitia a aquisição de medicamentos sem aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Contudo, a análise feita pelos técnicos da comissão entende que a mesma lei, de 1976, não impede a aquisição de imunizantes sem o aval do órgão regulador brasileiro.
Franco chegou a dizer que não houve interrupção nas tratativas com vacinas após o episódio, ocorrido em outubro, no qual o presidente Jair Bolsonaro ordenou publicamente que se cancelasse o acordo para a compra na época de 46 milhões de doses da vacina chinesa CoronaVac.
Bolsonaro lançava dúvidas sobre a eficácia do imunizante - que seria trazido para o Brasil por meio de uma parceria com o Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo - e estava numa disputa com o governador daquele Estado, João Doria (PSDB).
Nesse quesito, duas contradições foram apontadas pela equipe de Renan. A primeira é que o diretor-presidente do Butantan, Dimas Covas, já disse que houve sim interrupção das tratativas após a fala do presidente e de declarações de Pazuello à época.
Além disso, segundo a equipe técnica, ofício do Ministério da Saúde, assinado pelo próprio Elcio Franco, mencionava "textualmente que não houve qualquer interesse ou negociação com o governo de São Paulo, que tem o Butantan a este vinculado".
"As declarações demonstram que o interesse do governo federal se concentrou no produto da Astrazeneca", disse o documento elaborado.
Elcio Franco afirmou também que o ministério se opôs ao memorando de entendimentos para a compra de vacinas da Pfizer, ressaltando que a assessoria técnica da pasta era contra essa aquisição.
O governo brasileiro foi procurado desde abril do ano passado por representantes do laboratório norte-americano que queriam privilegiar o país nas tratativas, mas as negociações só avançaram recentemente.
A contradição, conforme a equipe técnica, é que houve a apresentação de três pareceres da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde "comprovando a falsidade da declaração do depoente".
No depoimento, o ex-secretário do ministério afirmou também que existia o chamado "kit de tratamento precoce", mas ele não se lembrou dos nomes dos medicamentos dele constantes. Segundo ele, o kit foi requerido e aprovado pelo atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para tratamento inicial da covid.
"Ministros Mandetta, Pazuello e Queiroga declararam, todos, que não existiria o chamado 'kit de tratamento precoce'", disseram os técnicos da CPI, apontando mais uma contradição.
