A prefeitura do Rio publicou nesta quinta-feira, 2, decreto determinando que onze grupos de estabelecimentos ou serviços passem ou continuem a exigir comprovante de vacinação das pessoas que queiram ingressar neles ou usá-los, mas depois o prefeito Eduardo Paes (PSD) decidiu que táxis, carros de aplicativo e shoppings, inicialmente incluídos no decreto, não precisarão fazer a exigência. "Não adianta criar medidas que a gente sabe que ninguém vai cumprir", afirmou. Na sexta-feira, 3, a prefeitura deve publicar novo decreto excluindo esses grupos da exigência do passaporte vacinal.
Nove outros conjuntos de atividades terão de cobrar esse documento, sob pena de multa se forem flagrados não exigindo o passaporte vacinal: academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento e de condicionamento físico, clubes sociais e vilas olímpicas; estádios e ginásios esportivos; cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil e pistas de patinação; atividades de entretenimento, boates, casas de espetáculos, festas e eventos em geral que dependam de autorização transitória; locais de visitação turística, museus, galerias e exposições de arte, aquário, parques de diversões, parques temáticos, parques aquáticos, apresentações e drive-in; conferências, convenções e feiras comerciais; estabelecimentos de hospedagem e acomodação de qualquer espécie, as locações de imóveis por temporada e os serviços contratados por aplicativo; bares, lanchonetes, restaurantes e serviços de alimentação, para a acomodação de clientes sentados nas áreas internas ou protegidas por cobertura de qualquer natureza; e serviços de embelezamento, estética e congêneres.
A vacinação a ser comprovada corresponde à primeira, segunda dose ou à dose única, de acordo com o cronograma instituído pela secretaria municipal de Saúde do Rio em relação à idade do indivíduo. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, nos primeiros sete dias a prefeitura vai apenas orientar, mas depois começará a aplicar as multas, que podem variar de R$ 2,3 mil a R$ 5 mil.
"O ideal é que os estabelecimentos já se programem para começar a exigência a partir de hoje (quinta). Mas a gente já sabe que será necessário um período de adaptação. Então, as fiscalizações nessa etapa inicial serão de caráter instrutivo. Começaremos a aplicar multas a partir da próxima semana", explicou o secretário Daniel Soranz.
Para o prefeito, a exigência de passaporte vacinal deveria partir do governo federal e ser válida para todo o País. "O passaporte vacinal é uma garantia para que a cidade continue aberta. É a garantia de que o Rio vai voltar a funcionar, como voltou. Ele diminui o risco de transmissão e protege as pessoas do risco de morte", afirmou Paes.
"Como o governo federal não toma nenhuma medida de exigência de comprovação de vacina para entrar no Brasil, e isso é papel do governo federal, a gente ampliou a exigência do passaporte vacinal na cidade", disse Paes No Rio, toda a população de 12 anos ou mais precisa ter tomado a 2ª dose. Mas cerca de 600 mil pessoas ainda não retornaram aos postos para tomar a segunda aplicação do imunizante.
