Witzel: Bolsonaro caminha para precipício e quer levar todos

STF já decidiu que Estados e municípios têm autonomia para adotar medidas próprias de isolamento social

12 mai 2020 - 13h46
(atualizado às 13h51)
Foto: Jorge Hely/Framephoto / Estadão

O governador do Rio, Wilson Witzel, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro "caminha para o precipício e quer levar com ele todos nós". Segundo Witzel, que se referia ao decreto presidencial que classificou academias e salões de beleza como serviços essenciais, não há nenhum sinal de que as medidas restritivas devem ser flexibilizadas.

"Estimular empreendedores a reabrir estabelecimentos é uma irresponsabilidade. Ainda mais se algum cliente contrair o vírus. Bolsonaro caminha para o precipício e quer levar com ele todos nós", disse o governador.

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O Estado não vai aderir ao decreto presidencial. Isso porque, explica o governo, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que Estados e municípios têm autonomia para adotar regras de isolamento social durante a pandemia.

Atualmente, lembra o Palácio Guanabara, o decreto reeditado por Witzel tem validade até o dia 31 deste mês. No Rio, o que se considera no momento é justamente o oposto do que Bolsonaro sinaliza: o Estado vem, via medidas progressivas dos municípios, adotando uma espécie de lockdown paulatino, com fechamentos mais radicais em áreas consideradas críticas, como a zona oeste da capital fluminense.

Até o prefeito Marcelo Crivella, tido como aliado de Bolsonaro, segue em direção oposta à do presidente. Classificadas por ele como um "semi-lockdown", medidas publicadas ontem em decreto extraordinário incluem a proibição do tráfego de pessoas e veículos em regiões centrais de alguns bairros das zonas norte e oeste, de estacionamento na orla, de comércio nas favelas e de se fazer apostas em casas lotéricas.

Na noite da última quinta-feira, 7, Witzel enviou um ofício ao Ministério Público em que afirma ter determinado a elaboração de um plano para o Estado caminhar rumo a um isolamento mais radical. O governador cita medidas como o fechamento de estradas intermunicipais e uma maior restrição à circulação de pessoas e veículos, por exemplo. Além disso, o mandatário tem dito que a Polícia Militar está à disposição dos municípios que decretarem seus próprios isolamentos.

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