O presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou seu terceiro mandato com a menor base de apoio consistente na Câmara dos Deputados desde o retorno das eleições diretas no Brasil em 1989. É o que diz um estudo, a que a coluna teve acesso, feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), associação criada e mantida por sindicatos de trabalhadores.
Na avaliação do DIAP, a base de apoio consistente a Lula deve ser formada por 140 deputados federais, divididos entre PT (69 deputados), PDT (17), PSB (14), PSOL (12), PCdoB (6), Avante (7), PV (6), Solidariedade (4), Pros (3) e Rede (2).
Nenhum outro presidente eleito diretamente pelo povo largou com base consistente tão magra, de acordo com o DIAP. Fernando Collor começou com o apoio firme de 160 deputados; Itamar Franco (250); Fernando Henrique Cardoso assumiu com 296 votos consistentes no primeiro mandato e 260 no segundo governo. Quando ganhou a presidência pela primeira vez, Lula estreou com uma base consistente de 207 deputados, que cresceu para 291 votos no segundo mandato. Dilma Rousseff subiu a rampa do Palácio do Planalto com 351 deputados de apoio consistente, mas essa base caiu para 304 votos no princípio do segundo mandato. Michel Temer assumiu o poder com uma base firme de 358 deputados, a maior da Nova República, enquanto Jair Bolsonaro largou com 257 votos consistentes. Isso ilustra o desafio do novo governo.
A base de Lula pode aumentar, mas depende do apoio condicionado de 206 deputados, ainda de acordo com o DIAP. Mesmo com três ministérios dados a cada um pela promessa de apoio a Lula, União Brasil (59 deputados), MDB (42) e PSD (42) podem não garantir votos suficientes para os projetos de Lula na Câmara. Por isso, são considerados independentes e serão um desafio para a aprovação de projetos de Lula. Republicanos (40), Podemos (12) e Patriota (4) também dependem de cargos, verbas ou outros interesses para apoiar o presidente.
Houve movimentação no Republicanos para se aproximar de Lula e a bancada do PT tenta avançar a aliança. O primeiro passo foi o apoio petista à candidatura do deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) para ministro no Tribunal de Contas da União (TCU).
“O Centrão está mais forte agora com Lula do que foi com Bolsonaro. O maior desafio do novo governo é que hoje tem uma base forte independente. Mas Lula sempre teve como estratégia manter um bom relacionamento com os partidos e com os nomes mais influentes de cada sigla”, avalia Neuriberg Dias, diretor do DIAP.
Se conseguir o apoio integral de partidos independentes, a base do governo pode chegar a 346 votos na Câmara, o que seria pouco mais do que os 308 votos necessários para aprovar emendas constitucionais com a casa cheia.
“Vai ter um Congresso muito resistente à agenda das contrarreformas. Tudo que foi aprovado em legislaturas anteriores vai sofrer resistência. Da reforma trabalhista, parlamentares podem rever um ponto ou outro”, acrescenta Dias.
Na oposição, o alívio ao governo pode vir com o voto de governistas do PL, que tem a maior bancada da Câmara (99 deputados). Caciques do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro já preveem que 20 deputados do PL devem votar alinhados a Lula. PP (47 deputados), PSDB (13), Cidadania (5), PSC (6), Novo (3) e PTB (1) completam a bancada prevista da oposição, projetada em 167 deputados pelo DIAP.
“Os ataques do dia 8 de janeiro e o silêncio de Bolsonaro prejudicaram a chance de ter uma oposição robusta no Congresso”, avalia Dias.