Alvo recente do governo federal por ignorar ameaças a escolas, o Twitter briga na Justiça para recuperar tributos pagos no Brasil. A aposta mais recente da plataforma é recuperar judicialmente o dinheiro gasto com a Cide-Remessas, um tributo que cobra 10% do valor de remessas feitas ao exterior.
A coluna apurou com fontes próximas ao Twitter que essa briga judicial pode render ao Twitter alguns milhões de reais gastos com a Cide-Remessas, o que obrigaria o governo federal a devolver esses valores na forma de crédito tributário.
A plataforma recorreu à Justiça Federal em fevereiro do ano passado para tentar obter a devolução desse tributo. O processo foi iniciado antes de a empresa passar ao controle do bilionário Elon Musk.
Não foi só o Twitter que entrou na Justiça para recuperar dinheiro gasto com Cide-Remessas. Outras plataformas e multinacionais de outros setores recorreram ao Judiciário, porque deve ser julgado neste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF) se é constitucional a cobrança de Cide-Remessas, um tributo instituído em 2001.
“Quando o tema é pautado no STF, você vê a correria das empresas para ajuizar ações. Se o STF decide favoravelmente às empresas, essa decisão pode beneficiar somente quem ajuizou ação antes do julgamento. Por isso a correria”, explica o advogado Francisco Lisboa Moreira, sócio do escritório ALMA Law, que pesquisou a tributação da economia digital na Universidade de São Paulo (USP).
Embora o Twitter tenha perdido em primeira instância o processo para recuperar os gastos com Cide-Remessas, isso não foi motivo de preocupação para os advogados da empresa. O objetivo era justamente marcar terreno no Judiciário para o caso de uma futura decisão favorável às empresas na Suprema Corte.
Só que fontes próximas ao Twitter preveem que o momento político não é favorável para um julgamento que devolva tributos a empresas. Na hora de julgar causas tributárias com quantias bilionárias envolvidas, ministros do STF costumam estar atentos à repercussão do julgamento nas contas públicas. E tudo que o governo federal não quer agora é um prejuízo bilionário que aprofunde ainda mais o rombo fiscal.
Procurado pela coluna para comentar oficialmente essa disputa judicial, o Twitter respondeu como de costume na era Musk, com um emoji de cocô.
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