O jurista Wálter Maierovitch, magistrado aposentado e presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais Giovanni Falcone, afirmou à coluna na tarde desta sexta-feira (3) que “já passou da hora” de decretar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, depois da revelação de uma nova armação de Bolsonaro com o ex-deputado Daniel Silveira e o senador Marcos Do Val (Podemos-ES) contra o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Já passou da hora de decretar a prisão preventiva do Bolsonaro. Isso é necessário, porque ele não para de atentar contra o Estado Democrático de Direito. A prisão já deveria ter sido imposta”, afirmou Maierovitch em entrevista à coluna.
Na avaliação do magistrado, a armação criminosa contra Moraes foi o último motivo para prender Bolsonaro, depois de uma escalada de ataques golpistas do ex-presidente. Bolsonaro é investigado pela Polícia Federal pela suspeita de que incitou e/ou orquestrou os atentados em Brasília no dia 8 de janeiro.
“Tem que juntar todas as pedras. Bolsonaro acabou de falar ao jornal Corriere della Sera que houve fraude nas eleições. Montando todo esse quadro, Bolsonaro sabe que a qualquer hora pode ter a prisão decretada. Por isso ele fugiu do Brasil”, afirmou o jurista.
“Ele quer com a prisão decretada se fazer de vítima à distância e confortável”, acrescentou.
Maierovitch observou com ceticismo as idas e vindas nas versões de Do Val ao falar do suposto plano golpista que debateu com Bolsonaro e Silveira. Para o jurista, o senador já perdeu a credibilidade por prometer renunciar e descumprir essa promessa.
Não foi o único recuo. Do Val tinha falado que foi coagido por Bolsonaro a dar um golpe, mas também voltou atrás depois que conversou com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o filho mais velho do ex-presidente. Depois dessa conversa, Do Val passou a tentar plantar a versão de que Bolsonaro foi apenas um ouvinte e que todo o tal plano golpista foi arquitetado por Silveira.
Além disso, o senador, como qualquer autoridade, tinha obrigação legal de comunicar formalmente às autoridades qualquer plano criminoso sobre o qual tenha sido informado. Isso não foi feito. Ele só revelou essa história em entrevistas ontem e acabou sendo interrogado em investigação que já estava aberta para apurar os ataques golpistas de 8 de janeiro.
Nesse inquérito dos atos terroristas do mês passado em Brasília, o senador foi interrogado por cerca de quatro horas na quinta-feira (2) pela Polícia Federal. No depoimento, ele tentou convencer os policiais de que Bolsonaro ficou calado por quase toda a conversa sobre o plano golpista, mas admitiu que o ex-presidente lhe cobrou que respondesse se faria uma gravação criminosa de eventuais conversas com Moraes.
Do Val alega que a conversa ocorreu em dezembro do ano passado, mas só agora denunciou tudo isso e, mesmo assim, tentando poupar Bolsonaro e complicar Moraes.
Denunciação caluniosa do senador?
Desde que a denúncia do plano foi revelada na quinta-feira (2), as motivações do senador foram questionadas por analistas. Mas, nesta sexta-feira (3), ele indicou qual parece ser sua verdadeira intenção: tentar, de maneira rudimentar, retirar investigações sobre a família Bolsonaro da relatoria do ministro Alexandre De Moraes.
Mas o tiro do senador pode sair pela culatra.
“Está na lei que quem invoca suspeição tem que fazer prova. Se criar falsa suspeição, tudo pode resultar em um processo criminal contra Do Val por denunciação caluniosa”, avalia Maierovitch.
Na opinião do jurista, é preciso investigar se Do Val foi chantageado e por isso criou tantas versões sobre o encontro com Bolsonaro.
"Por que se expor desse jeito com argumentos tão ridículos? Será que ele não está sendo ameaçado?", questiona Maierovitch.
