Só três conselheiros votaram contra o afastamento do juiz Marcelo Bretas, imposto na tarde desta terça-feira, 28, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A coluna apurou que votaram contra o afastamento a desembargadora Salise Sanchotene, o juiz Giovanni Olsson e o promotor João Paulo Santos Schoucair. Apesar disso, houve unanimidade dos 15 conselheiros para abrir três processos administrativos disciplinares contra o magistrado. Os casos foram analisados em sessão sigilosa pelo CNJ.
O afastamento de Bretas decorre de duas reclamações feitas contra ele – pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – e de um pedido de investigação feito pelo próprio Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão.
Ainda vai ser definido quem serão os relatores dos processos disciplinares contra Bretas no CNJ. Depois dessa definição, os relatores terão 140 dias para fazer as investigações e propor o arquivamento ou uma punição. No pior cenário, o CNJ pode determinar a aposentadoria compulsória de Bretas.
Como ficam processos da Lava Jato no RJ?
Mas qualquer punição no CNJ para Bretas pode ter outras repercussões judiciais, para ele e para os réus de seus processos. Quem acompanha a situação de Bretas avalia que agora ele virou um alvo mais provável de processos criminais. Agora também ficou mais provável que se beneficiem juridicamente os réus envolvidos nas queixas disciplinares contra ele.
A situação de Bretas também motiva questionamentos entre advogados sobre como podem ficar os processos julgados por ele na Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Advogados veem maior chance de anular sentenças de processos da Lava Jato, mas isso ainda vai depender das conexões dos casos investigados pelo CNJ.
