Condomínios devem adotar planos de contingência para enfrentarem a quarentena

Diversas cidades pelo país já entraram em quarentena e outras tantas deverão entrar nos próximos dias, solução encontrada para tentar conter a pandemia de coronavírus que assusta o Brasil e o mundo.

A restrição de circulação tem tirado o sono de muita gente, entre eles os residentes em edifícios, preocupados com a vulnerabilidade a qual o condomínio ficará exposto caso os funcionários deixem de trabalhar.

De acordo com o especialista em administração condominial, Ricardo Karpat, o mais indicado nestes casos é a criação de planos de contingência: um para o caso da suspensão do transporte público e outro para a possibilidade da determinação de quarentena total. "No caso da suspensão do transporte público, deve ser verificado quais funcionários têm carro próprio que podem utilizar para ir trabalhar e tentar organizar um esquema de carona para os demais. Transporte por aplicativo também é uma alternativa. Alertando, obviamente, que todo o custo extra do funcionário deve ser subsidiado pelo condomínio", afirma.

Já para o caso mais extremo, de quarentena total, a solução, segundo Karpat, também precisa ser extrema. "Neste caso se faz necessário verificar quais funcionários podem dormir no condomínio durante o período de quarentena para realizar o trabalho. Dentre os funcionários que tiverem essa disponibilidade, é necessário realizar uma escala. Importante providenciar um local adequado para que possam habitar e provê-los de colchões e roupas de cama", revela.

O especialista em condomínios complementa que a Medida Provisória 927, de 22 de março, dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus. "A MP prevê que empregado e empregador poderão celebrar acordo individual escrito, que terá preponderância sobre os demais instrumentos normativos, legais e negociais, respeitados os limites estabelecidos na Constituição Federal", declara.

Por fim, Karpat lembra que a administração do condomínio também precisa reforçar os procedimentos básicos de segurança indicados pelo Ministério da Saúde a fim de minimizar o risco de contaminação, dentre eles deve ser intensificada a higienização de corrimões, interfones, botões e portas de elevadores; bem como disponibilizar álcool em gel para todos os funcionários. "A crise é grave e sem precedentes, portanto todos devem pensar no coletivo e colaborar fazendo a sua parte. Em alguns condomínios, para cobertura 24 horas no controle de acesso, pode inclusive ser necessário o trabalho voluntário de alguns moradores. O mais importante, neste momento, é manter a saúde e a segurança de todos, funcionários e condôminos", finaliza o especialista.

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