Não é verdade que a Globo deve R$ 10 bilhões em impostos, como afirmam publicações nas redes sociais (veja aqui). A dívida da empresa é estimada em R$ 341 milhões e, segundo a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), está em situação regular — o que faz com que a Globo não apareça na "lista de devedores", na qual estão as empresas com pendências tributárias perante a União. A Globo negou ter débitos fiscais e afirmou que questiona cobranças da Receita Federal tanto em âmbito administrativo como no Judiciário.
Publicações com a alegação enganosa somavam mais de 9.000 compartilhamentos no Facebook nesta quinta-feira (25).
Rede Globo deve ao Brasil R$ 10 bilhões de imposto sonegado
Postagens que circulam nas redes sociais afirmam que a Rede Globo deve R$ 10 bilhões em impostos, o que é falso. A PGFN informou ao Aos Fatos que a emissora deve, em tributos, o montante de R$ 341 milhões. Desse total, R$ 143 milhões são de natureza previdenciária. A dívida está em situação regular, ou seja, o pagamento está assegurado. Por isso, a emissora não aparece na lista de devedores da União, na qual constam empresas que estão inadimplentes.
"Considerando a situação regular dos débitos em face do contribuinte CNPJ n° 27.865.757/0001-02, eles não constam da Lista de Devedores, sistema disponível no site da PGFN", disse em nota a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Débitos. Imagem enviada pela PGFN que mostra o total de débitos da Rede Globo com a União
O Grupo Globo afirmou em nota que paga todos os impostos e que não tem débitos fiscais. "A empresa questiona administrativamente ou em juízo algumas cobranças do Fisco, como garante a lei, por entender que são indevidas", diz um trecho do comunicado .
Dados fornecidos pelo Ministério da Economia por meio de Lei de Acesso à Informação, em agosto de 2021, mostram que a dívida da emissora com a União na época era próxima dos valores atuais: R$ 339 milhões, dos quais R$ 136 milhões eram de natureza previdenciária e R$ 103 milhões incluíam outros débitos, como impostos.
Em janeiro de 2022, um relatório da agência de classificação de risco Fitch Ratings apontou que o Grupo Globo tinha uma dívida total de R$ 5,7 bilhões, considerando valores devidos a bancos e passivos trabalhistas. O documento afirma que mais de 95% do montante será pago em três prestações, em 2025, 2027 e 2030, e que o restante deve ser quitado até 2024.
Há anos circulam postagens desinformativas que sustentam que a Globo teria sonegado impostos com uma operação bancária relativa aos direitos de transmissão da Copa do Mundo, entre 2002 e 2014. O único processo administrativo semelhante foi relativo à Copa de 2002 e, posteriormente, arquivado pela Receita Federal, porque a emissora comprovou o pagamento dos tributos.
Referências:
1. CGU
3. Aos Fatos
4. Migalhas
5. Rede Globo
Aos Fatos integra o Programa de Verificação de Fatos Independente da Meta. Veja aqui como funciona a parceria.
