Professores e diretores de escolas estaduais se mobilizam contra a abertura das unidades e já enviam comunicados aos dirigentes regionais de ensino sobre a impossibilidade de volta às atividades presenciais em setembro. A previsão é que escolas estaduais reabram a partir da próxima terça-feira em cidades paulistas que autorizaram o retorno, mas, mesmo nestas localidades, a pressão de parte dos docentes e gestores é para que os colégios continuem fechados sob o argumento de que uma abertura pode aumentar a contaminação pelo coronavírus. Nesta sexta-feira, a Justiça negou liminar do sindicato dos professores que pedia a suspensão da reabertura das escolas.
A Secretaria Estadual da Educação afirma que casos de escolas que se recusam a reabrir são pontuais e que 128 municípios já sinalizaram a permissão para a abertura de colégios estaduais, metade deles por meio de decretos. Segundo a pasta, os resultados preliminares de uma pesquisa que vem sendo conduzida com os pais dos estudantes indicaram que de 20% a 30% dos alunos têm a intenção de voltar à escola neste mês para atividades presenciais - os dados finais só devem sair na próxima semana.
Já em relação aos professores, a Seduc também elaborou questionário em que pergunta se eles têm a intenção de participar das atividades presenciais em setembro - esse retorno será facultativo aos docentes nesse primeiro momento, de acordo com a pasta. A Seduc não informou qual o porcentual de docentes que manifestaram interesse. Grupos de professores têm se mobilizado para responder negativamente a essa questão, orientação que também parte do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).
As escolas públicas e particulares em todo o Estado estão fechadas desde março para conter a disseminação do coronavírus. Em agosto o governo estadual deu aval para que municípios há mais de 28 dias na fase amarela do plano de reabertura econômica do Estado autorizem o funcionamento das escolas a partir do dia 8 de setembro para atividades como reforço escolar.
A capital paulista não autorizou a abertura de escolas em 8 de setembro. Nesta sexta-feira, Campinas também determinou que as aulas permaneçam suspensas pelo menos até o dia 15 de setembro. Já municípios como Sorocaba, Itu e Itapevi publicaram decretos em que autorizam a volta das escolas estaduais.
Nesta semana, uma resolução publicada pela Seduc orientou o retorno neste mês, recomendando priorizar os estudantes sem acesso à internet, com distúrbios emocionais, que estão em processo de alfabetização ou nos anos finais do ensino fundamental.
Para Bebel Noronha, presidente da Apeoesp, a volta às aulas no Estado "não vai passar". Ela critica a abertura em meio a um número ainda alto de infecções e mortes pela covid-19 e diz que a decisão sobre reabrir está sendo terceirizada para os professores. Sobre o adicional que poderá ser pago aos docentes que completarem a carga horária para as atividades de reforço, Bebel afirma que essa é uma forma de "coagir uma categoria já pauperizada".
"Se tiver demanda é de um ou dois alunos. O que é uma perda de esforço, quando deveria estar sendo direcionado para preparar a escola, com reformas, porque elas não têm condições arquitetônicas. Acho uma irresponsabilidade", diz a presidente da Apeoesp. A entidade entrou com ação na Justiça contra a reabertura das escolas em setembro, mas a liminar foi negada.
Já o Sindicato dos Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo (Udemo) incentiva que os diretores de unidades escolares enviem ofício ao dirigente regional de ensino, ligado à Seduc, informando que não haverá condições de retomar as atividades presenciais no dia 8 porque a escola não conseguirá cumprir o que determina resolução da própria pasta. Uma das normas é que as instituições de ensino adotem diretrizes sanitárias para o retorno.
Segundo Chico Poli, presidente da Udemo, não se trata de desobediência civil, mas de seguir o que a norma estabelece. "Há uma série de medidas que a escola não consegue cumprir de modo algum. É inviável cumprir a própria resolução, que diz que, se não tem como seguir aquilo, não pode voltar às atividades presenciais." Ele cita a necessidade de higienização constante dos espaços e até de isolamento de crianças com sintomas.
E critica ainda a possibilidade de que professores de determinadas séries atendam alunos de outras caso o docente específico para aquele público não possa ou não queira ir à escola, arranjo previsto na resolução da Secretaria. "Imagina colocar uma professora alfabetizadora para trabalhar com aluno do 3.º ano do ensino médio? É uma improvisação atrás da outra", diz.
Subsecretário de articulação regional da Seduc, Henrique Pimentel explica que o retorno ocorrerá nas escolas que identificarem demanda dos pais. E, caso não haja professores interessados no retorno em setembro, poderão ser organizadas atividades com a equipe gestora da escola. "Mas não tive caso de escolas em que nenhum professor queira voltar", disse Pimentel.
"Em Piracicaba, em que uma escola tem 60% do professores no grupo de risco, a equipe gestora vai organizar as atividades das eletivas. Em outra, na mesma região, os alunos vão voltar para cuidar da horta de um projeto da (disciplina) eletiva e não precisa de o professor da eletiva acompanhar necessariamente, mas precisa do diretor lá", exemplifica.
Também está prevista a complementação da carga horária de professores para aulas de reforço. "Precisamos atender os alunos e, para isso, vamos precisar do contingente de professores fazendo esse tipo de trabalho, não dá para discriminar o aluno que não consegue acompanhar a aula a distância. A forma que existe de fazer isso é atribuir mais aulas para alguns professores e dar a oportunidades para os que querem ir trabalhar."
A Seduc ainda avalia qual será a demanda de professores para essas atividades e qual gasto terá com a complementação da carga horária e a contratação de substitutos. Em relação à infraestrutura, garante que equipamentos estão sendo entregues às escolas que devem reabrir.
Questionários pedem que pais e professores se responsabilizem
Entidades também criticam questionários enviados aos professores e pais para que se responsabilizem em caso de contaminação pela covid-19. Os documentos pedem que pais e docentes manifestem ciência de que há possibilidade de contaminação porque o "o vírus circula em todo o mundo e não somente na escola". Os questionários teriam sido encaminhados pelas escolas estaduais.
A Seduc nega que tenha enviado documentos desse tipo. "Alguns comunicados que saíram estão em desacordo com as diretrizes da Secretaria e estamos acionando os dirigentes de ensino para que tirem de circulação", diz Henrique Pimentel. Ele explica que, oficialmente, estão sendo conduzidas apenas duas pesquisas: uma para os pais indicarem se querem o retorno em setembro ou outubro e outra para os professores.
