Investigações da Polícia Federal apontam que ex-executivos das Lojas Americanas venderam R$ 287 milhões em ações da varejista antes da descoberta de "inconsistências contábeis" — suspeita de fraude — no balanço da empresa.
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De acordo com informações descobertas pela Operação Disclosure, somente o ex-CEO Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez e a ex-diretora Anna Christina Ramos Saicali são responsáveis pela venda de R$ 230 milhões em ações — R$ 171,7 milhões e R$ 59,6 milhões.
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Os ex-executivos foram enquadrados pelo crime de uso indevido de informações privilegiadas, entre outros delitos. Ocorrida nos seis meses anteriores à descoberta das inconsistências, a movimentação das ações chegou a ser comunicada para a Comissão de Valores Mobiliários, autarquia responsável por regular o mercado financeiro.
O juiz da 10ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, Márcio Muniz da Silva Carvalho, decretou a prisão preventiva dos dois executivos, que estão fora do país — Gutierrez está na Espanha há um ano, e Saicali se encontra em Portugal.
A pena prevista é de 1 a 5 anos de prisão, além de multa com valor de até três vezes o lucro obtido nas movimentações. Como não estão no Brasil, os indiciados já são considerados foragidos.
Segundo os investigadores, Gutierrez teve ação direta nas fraudes, já que participava no fechamento de resultados. Portanto, a PF apontou que ele tinha conhecimento dos resultados verdadeiros, e sabia da diferença para os fraudados, que geravam bônus milionários.
Apenas um dia após o descobrimento do rombo nas contas da Americanas, o valor das ações da empresa despencou em 80%.
Em nota oficial, a Americanas apontou que "reitera sua confiança nas autoridades, e reforça que foi vítima de uma fraude de resultados pela antiga diretoria, que manipulou dolosamente os controles internos existentes".
Já a defesa de Miguel Gutierrez apontou que ele "jamais participou ou teve conhecimento de qualquer fraude", e que está "colaborando com autoridades, e prestando os esclarecimentos devidos nos foros próprios".
Entenda o caso
Um rombo de R$ 20 bilhões nas contas da Americanas foi revelado em janeiro de 2023. A empresa classificou isso como "inconsistências contábeis" relacionadas a dívidas de "risco-sacado" não registradas em seus balanços.
O forfait, ou "risco-sacado", é uma operação em que a empresa tem uma dívida a ser paga, na maioria das vezes com um fornecedor, e faz um acordo para que um banco libere o dinheiro para pagar o credor. A dívida com o fornecedor é paga, mas a empresa se compromete com a instituição financeira, tendo que pagar o valor emprestado com juros e taxas.
Em resposta à agência Reuters, especialistas disseram não haver uma norma de como registrar esse tipo de operação. No entanto, o problema vai além de preencher um formulário de maneira incorreta, visto que a classificação contábil é um sinalizador do endividamento da empresa — influenciando seus contratos de financiamento e acesso ao crédito, por exemplo.
Os antigos gestores, Saicali e Gutierrez, investigados pela fraude, fugiram do Brasil e são suspeitos de, pelo menos, terem conhecimento dos registros incorretos ou falta de registros dessas dívidas.
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