A prefeitura do Rio de Janeiro afirmou na noite desta sexta-feira, em nota, que, por conta da suspensão da sessão da Câmara dos Vereadores que aprovou o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores da rede municipal de ensino, “não poderá conceder o aumento de 15,3% aos servidores da Secretaria Municipal de Educação na folha do mês de outubro, como planejado”.
A prefeitura afirmou que “respeita a decisão judicial e aguarda o resultado do recurso anunciado pela Câmara de Vereadores”. “O plano previa a correção de injustiças históricas com a categoria, como a equiparação do valor de hora aula entre professores I e II, que, agora, não poderá ser implementada de imediato”, diz o comunicado do Executivo carioca.
A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a sessão da Câmara dos Vereadores que aprovou o PCCR para servidores da rede municipal de ensino. A liminar foi concedida pela juíza Roseli Nalin.
O projeto de lei do plano de cargos e salários dos professores do município foi aprovado no dia 1º de outubro em reunião extraordinária. No dia seguinte, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) sancionou a lei e nove vereadores de oposição pediram a anulação da sessão, concedida nesta sexta-feira.
A suspensão da sessão foi anunciada no perfil do Facebook do vereador Renato Cinco (Psol), um dos nove que entrou com a ação. Os outro oito vereadores que entraram com a ação foram: Eliomar Coelho (Psol), Tereza Bergher (PSDB), Paulo Pinheiro (Psol), Jefferson Moura (Psol), Reimont (PT), Leonel Brizola Neto (PDT), Marcio Garcia (PR), Verônica Costa (PR).
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Professores da rede municipal do Rio de Janeiro decidiram manter a greve iniciada há 46 dias em assembleia na Cinelândia
Foto: Mauro Pimentel
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Os educadores pressionam vereadores a rejeitar projeto apresentado pelo prefeito, Eduardo Paes, de um novo plano de cargos e remuneração para a categoria
Foto: Mauro Pimentel
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Os docentes argumentam que não foram chamados para dialogar sobre o plano de cargos
Foto: Mauro Pimentel
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Os professores reclamam da falta de estrutura das escolas e dos salários
Foto: Mauro Pimentel
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A PM acompanhou a mobilização desta manhã. Não foram registrados incidentes
Foto: Mauro Pimentel
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A aglomeração conta também com manifestantes do movimento Ocupa Câmara
Foto: José Carlos Pereira de Carvalho
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Os arredores da Câmara estão todos cercados por grades, mas há pouca presença policial
Foto: Humberto Machado
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Os professores acusam a prefeitura de ter impedido a passagem dos carros de som do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe)
Foto: Humberto Machado
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Ontem os protestos acabaram em conflitos por volta das 21h
Foto: Humberto Machado
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Enviado pelo prefeito Eduardo Paes à Câmara de Vereadores no dia 17 de setembro o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações prevê mudanças na remuneração e nos cargos dos professores
Foto: Humberto Machado
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Banco foi vandalizado após protesto no centro do Rio de Janeiro nesta terça-feira
Foto: Mauro Pimentel
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Policiais agiram com força em meio a protesto no centro do Rio de Janeiro nesta terça-feira
Foto: Mauro Pimentel
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Policiais atiram bomba em meio a protesto no centro do Rio de Janeiro nesta terça-feira
Foto: Mauro Pimentel
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Mulheres se protegem de gás lacrimogêneo em meio a protesto no centro do Rio de Janeiro
Foto: Mauro Pimentel
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Manifestante lança bomba em meio a protesto no centro do Rio de Janeiro no centro do Rio de Janeiro
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Homem é atendido em ambulância em meio a protesto no centro do Rio de Janeiro nesta terça-feira
Foto: Mauro Pimentel
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Manifestante chuta portão durante protesto no centro do Rio de Janeiro
Foto: Mauro Pimentel
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Homem vandaliza portão em meio a protesto no centro do Rio de Janeiro
Foto: Mauro Pimentel
Fonte: Terra