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Ataque em escolas: qual foi a resposta da Nova Zelândia para enfrentar extremistas após massacres?

Christchurch Call une governos, ONGs e plataformas para receber denúncias e criar protocolos, mas Brasil não faz parte; fórum facilita remoção de conteúdos nocivos da rede

9 abr 2023 - 05h11
(atualizado às 08h08)
Ato para homenagear as quatro crianças assassinadas na escola Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, Santa Catarina.
Ato para homenagear as quatro crianças assassinadas na escola Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, Santa Catarina.
Foto: Taba Benedicto/Estadão / Estadão

Após dois ataques sucessivos em escolas, em que uma professora e quatro crianças foram mortas em São Paulo e em Santa Catarina, o Brasil se vê diante da urgência de buscar soluções para lidar com a disseminação do extremismo e as redes online de ódio. Estudos e experiências fora do País podem inspirar soluções.

Apostar só em polícia, câmeras e detectores de metal, dizem especialistas, não resolve. "Traz segurança para a sociedade, mas não muda o que as pessoas sentem nem diminui o discurso de ódio", diz Telma Vinha, que pesquisa violência escolar na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

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Dentro dos colégios, diz ela, é preciso criar uma nova cultura, com vínculos, atenção à saúde mental, programas de combate ao bullying e valorização de professores. Fora da sala de aula, o desafio é rastrear e frear as ameaças externas à sala de aula, sobretudo na internet.

Uma das iniciativas mais respeitadas no combate ao extremismo online é a Christchurch Call to Action. Criada em 2019, após ataques a duas mesquitas que deixaram 51 mortos na Nova Zelândia, a coalizão reúne 120 países, entre governos, empresas de tecnologia, redes sociais e ONGs.

Executados por um supremacista branco, os ataques a duas mesquitas foram em 15 de março de 2019, na hora das orações, quando os templos estavam lotados. Toda a ação foi transmitida online, por 17 minutos, e compartilhada milhares de vezes, o que estimulou outros assassinos a filmarem crimes e publicarem nas redes.

Iniciativa surgiu dois meses após ataques

Menos de dois meses após a chacina, a então primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, juntamente com o presidente francês Emmanuel Macron, criou a Christchurch Call. Ela falou pessoalmente com vários líderes mundiais e os principais executivos do Facebook, Apple, Microsoft e Twitter. Os participantes se comprometeram a aplicar leis, regulamentos e ações técnicas para reprimir a disseminação de discurso de ódio, terrorismo e violência online.

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Entre as medidas, estavam criar um centro unificado de denúncias e acompanhamento de casos e debater protocolos sobre como a mídia noticia ataques. O Estadão decidiu não publicar nome e foto do agressor, além de vídeos dos recentes atentados. A decisão se baseia em estudos que mostram que essa exposição pode motivar um efeito de contágio, uma vez que a visibilidade é buscada pelos autores como um prêmio.

Outra das ações da Christchurch Call foi financiar estudos sobre o funcionamento de algoritmos online. A ideia é reunir informações específicas para formular regulamentos mais eficientes. O grupo incentiva também pesquisas sobre soluções tecnológicas, por exemplo, para o rastrear grupos extremistas online.

"Trata-se de tema complexo. Não é algo que nenhum setor possa tratar isoladamente", disse Jacinda, no lançamento da iniciativa. Após sair do governo, ela assume este mês o posto de enviada especial da Christchuch Call.

O Brasil não integra a coalizão. "Não estamos inseridos nos fóruns globais contra extremismo e terrorismo online", diz a pesquisadora Michele Prado, do Monitor do Debate Político no Meio Digital da Universidade de São Paulo (USP), que pesquisa as redes de ódio. Procurado pelo Estadão, o Ministério da Justiça não disse se planeja aderir.

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Outra referência no assunto é o Global Internet Forum to Counter Terrorism (GIFCT). Criado originalmente por Twitter, Facebook, Microsoft e YouTube, o fórum conta hoje com várias outras plataformas, além de organizações da sociedade civil e governos.

"Se um conteúdo com extremismo violento é postado nos países que fazem parte do GIFCT, automaticamente o banco de hashtags do GIFCT é acionado, as plataformas notificadas e o conteúdo é automaticamente derrubado", afirma Michele.

Ela cita como exemplo o vídeo do massacre em Christchurch, que não circula nesses países. Sempre que alguém tenta postar, as plataformas já derrubam mesmo antes de uma denuncia. "Como o Brasil não está inserido, esse protocolo de segurança não está em ação aqui." Outro desafio é o idioma: o banco de hashtags do GIFCT, por exemplo, usa só palavras-chave em inglês.

Governo anunciou ações

Nesta semana, o governo federal anunciou R$150 milhões para reforçar a patrulha escolar e também a mobilização de policiais para fazer o monitoramento de ameaças online.

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Como o Estadão mostrou na semana passada, o Ministério da Justiça mandou aos Estados 134 alertas de atentados em escolas desde 2021, com base em monitoramento feito pelo laboratório de operações cibernéticas da pasta. Outro plano do governo é criar um disque-denúncia específico para estes casos. Um grupo de trabalho também vai propor mais medidas.

Alunos homenageiam professora morta em ataque em São Paulo
Foto: Taba Benedicto/Estadão / Estadão

Veja iniciativas

Christchurch Call - Em 2019, um ataque terrorista em duas mesquitas em Christchurch, Nova Zelândia, deixou 51 mortos e outros 50 feridos. Em resposta, a então primeira-ministra Jacinda Ardern uniu esforços com o presidente da França, Emmanuel Macron, para lançar a iniciativa Christchurch Call to Action, que envolve um centro unificado de denúncias, estudos sobre algoritmos e discussões sobre como tratar os crimes na mídia.

Global Internet Forum to Counter Terrorism (GIFCT) - Criado originalmente por Twitter, Facebook, Microsoft e YouTube, o GIFCT é um fórum que hoje reúne várias plataformas, além de organizações da sociedade civil e governos. Se um conteúdo extremista é postado nos países que fazem parte do GIFCT, automaticamente o banco de hashtags do fórum é acionado, as plataformas, notificadas e a publicação é retirada do ar.

Colômbia - Em 2013, o país criou centros de convivência escolar, com roteiro de atendimento para casos de violência e um sistema nacional de notificação, prevendo sanções aos infratores. A ideia é ter "mecanismos de prevenção, detecção precoce e denúncias a autoridades", de condutas que ameacem "os direitos humanos, sexuais e reprodutivos dos alunos dentro e fora da escola".

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Chile - Criou há quatro anos uma política que defende a "resolução pacífica e negociada de conflitos, sustentada pelo tratamento respeitoso, pela inclusão e pela participação democrática e colaborativa". A lei define responsabilidades de funcionários, diretores, professores e demais agentes pedagógicos na promoção de um ambiente escolar diverso.

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