O Brasil ainda enfrenta desafios para recuperar os níveis de acesso à escola na etapa adequada de ensino fundamental entre crianças de 6 a 14 anos, registrados antes da pandemia de Covid-19. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em 2019, esse índice era de 97,1%, caindo para 95,2% em 2022 e 94,6% em 2023.
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Pesquisa divulgada pelo IBGE nesta quarta-feira, 4, mostra que, apesar de avanços em algumas áreas da educação, desigualdades ainda persistem e refletem na evasão escolar, acesso ao mercado de trabalho e condições socioeconômicas.
A Taxa Ajustada de Frequência Escolar Líquida (TAFEL) no ensino fundamental apresentou queda entre 2019 e 2023 para crianças de 6 a 10 anos, que deveriam frequentar os anos iniciais. O índice de adequação idade-etapa caiu de 95,6% para 90,8% no período.
Essa redução reflete um desafio em alcançar a meta de 95% estipulada pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Em 2023, 15 das 27 unidades da federação não atingiram esse objetivo, enquanto em 2019 apenas Roraima (93,7%) não o cumpria.
Já no ensino médio, a TAFEL aumentou de 71,3% para 75,0% entre 2019 e 2023, indicando uma redução na evasão escolar. O percentual de jovens de 15 a 17 anos que abandonaram os estudos caiu de 6,8% para 5,7%.
Ainda assim, em 2023, cerca de 515 mil jovens nessa faixa etária não concluíram a educação básica, um dado que cresce entre os mais velhos: 4,5 milhões de jovens de 18 a 24 anos e 4,1 milhões de 25 a 29 anos também não completaram os estudos.
Além disso, os dados levantados no ano passado apontam que 40,1% da população brasileira de 25 a 64 anos ainda não havia concluído a escolaridade básica obrigatória (ensino médio). Esse percentual, de acordo com o IBGE, é mais que o dobro da média observada nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 2022, que foi de 19,8%.
Motivos para abandono escolar
Entre os homens de 15 a 29 anos, a principal razão para abandonar os estudos foi a necessidade de trabalhar. Já entre as mulheres da mesma faixa etária, questões relacionadas à gravidez (23,1%) e afazeres domésticos (9,5%) superaram a necessidade de trabalho (25,5%) como o principal motivo.
Desigualdade de gênero e mercado de trabalho
Entre jovens de 15 a 29 anos que não estudavam e não estavam ocupados, 76,5% das mulheres estavam fora da força de trabalho, enquanto entre os homens o percentual era de 61,7%.
Essa diferença de 14,8 pontos percentuais reflete a maior dificuldade enfrentada pelas mulheres para ingressar no mercado, frequentemente em função de afazeres domésticos e cuidados familiares, conforme aponta o levantamento.
Impacto da classe de rendimento
A exclusão escolar e do mercado de trabalho é mais acentuada entre os jovens de domicílios de baixa renda. Em 2023, enquanto apenas 6,6% dos jovens dos 10% mais ricos estavam fora do sistema de ensino e ocupação, esse percentual saltava para 49,3% entre os 10% mais pobres.
Avanços no acesso à educação
Houve progresso no acesso à educação infantil em 2023. Entre crianças de 0 a 3 anos, a taxa de matrícula subiu de 36,0% para 38,7%, enquanto entre crianças de 4 a 5 anos o índice aumentou de 91,5% para 92,9%. Apesar disso, a "opção dos pais ou responsáveis" ainda é a principal razão para a não frequência, afetando 60,7% das crianças de 0 a 3 anos e 47,4% das de 4 a 5 anos.
Também no ano passado, o total de jovens entre 15 e 29 anos que não estudavam nem estavam ocupados atingiu o menor número desde o início da série histórica, com 10,3 milhões de pessoas, o que corresponde a uma taxa de 21,2%. Esse é o menor índice registrado desde 2012.
