Os gastos do Brasil com educação, do ensino fundamental ao superior, diminuíram 2,5% ao ano entre 2015 e 2021, enquanto os países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) fizeram movimento inverso, com aumento de 2,1% por ano no mesmo período, de acordo com o estudo Education at a Glance 2024, divulgado pela organização internacional nesta terça-feira, 10.
Se considerar a participação dos gastos públicos em educação como parte dos gastos totais do governo, a redução aconteceu não apenas no Brasil como nos outros países do estudo. O montante foi de 11,2% em 2015 para 10,6% em 2021 no Brasil - não muito diferente dos países da OCDE, que no mesmo período foram de 10,9% para 10,0%.
No período entre 2015 e 2021, o Brasil viu sua capacidade orçamentária recuar diante da crise socioeconômica, e depois pelos efeitos da pandemia. Para retomar o equilíbrio fiscal, o governo federal recorreu a uma medida de teto de gastos que conteve a escalada de gastos públicos.
Especialistas defendem investimentos dos governos em educação como forma de alavancar o desenvolvimento do País, mas destacam a necessidade de aumentar a eficiência do gasto para melhorar o alcance dos resultados, além de torná-los mais equitativos nas diferentes regiões e camadas sociais do País.
O investimento brasileiro em educação básica equivalente a menos de um terço do que é gasto pela média da OCDE. Na maioria dos países, os gastos aumentam de acordo com o nível de ensino.
- O gasto médio anual brasileiro por aluno em instituições públicas de ensino fundamental I é de US$ 3.668,00, comparado a uma média de US$ 11.914,00 nos países da OCDE.
- O gasto médio anual brasileiro por aluno em instituições públicas de ensino fundamental II é de US$ 3.745,00, comparado a uma média de US$ 13.260,00 nos países da OCDE.
- O gasto médio anual brasileiro por aluno em instituições públicas de ensino médio é de US$ 4.058,00, comparado a uma média de US$ 12.713,00 nos países da OCDE.
A exceção é o investimento em educação superior, em que o País tem gasto bastante superior em relação ao que investe na educação básica. São US$ 13.569,00 investidos nas universidades públicas. Ainda assim o montante ainda abaixo da média de US$ 17.138,00 que os países economicamente desenvolvidos colocam no mesmo nível de ensino.
Diante dos resultados pífios de aprendizagem do Brasil no ensino básico, grande parte dos especialistas reivindica maior atenção do poder público (incluindo o direcionamento de verbas) para a educação infantil, fundamental e média.
Estudos - entre eles o do Prêmio Nobel de Economia James Heckman, de 2000 - já apontaram que a cada US$1 investido na primeira infância (faixa entre zero e seis) anos, o retorno para a sociedade é de US$7. Políticas públicas de qualidade com foco nessa faixa etária são capazes de produzir benefícios sociais não só na aprendizagem, mas em diversas áreas, como saúde, economia, segurança pública e assistência social.
A distribuição dos gastos do governo com educação por nível de governo difere entre os países. Em algumas nações, todo o gasto final com educação vem dos governos centrais, enquanto em outros países todo o gasto final vem dos governos locais ou regionais.
No Brasil, a maior parte do investimento na educação infantil (creche e pré-escola) e no ensino fundamental é feita pelos governos municipais, enquanto os Estados ficam a cargo dos governos estaduais.
Educação Infantil
O documento não detalha os valores em dólar gastos pelo Brasil ou pelos países da OCDE, mas ressalta que a etapa escolar "tem recebido muita atenção nos últimos anos devido à sua importância, especialmente para crianças de famílias carentes".
No entanto, o Brasil conseguiu um aumento de investimento público em educação infantil bastante superior em relação à alta dos países economicamente desenvolvidos. Enquanto o governo aumentou 29% do gasto em relação ao PIB entre 2015 e 2021, em toda a OCDE, a alta foi de em média 9%.
"A educação infantil pode ajudar a reduzir as lacunas de desenvolvimento que colocam algumas crianças em desvantagem quando se matriculam na escola primária", destaca o estudo da organização internacional.
Na maioria dos países desenvolvidos, 96% das crianças estão matriculada na educação infantil um ano antes do início do ensino fundamental. No Brasil, a taxa não ficou tão abaixo, em 90%.
"Embora a maioria das crianças e jovens participe da educação nos anos anteriores e posteriores ao ensino obrigatório, nem todos o fazem. Para aumentar o número de matrículas nos primeiros anos ou entre os jovens, doze países membros da OCDE e países em vias de adesão aumentaram a duração do ensino obrigatório na última década", compara o levantamento.
Em média, nos países da OCDE, o ensino obrigatório agora dura 11 anos. No Brasil, o ensino obrigatório é mais longo, com duração de 13 anos, dos 4 aos 17 anos de idade.
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