BRASÍLIA - Além do combate a queimadas, a Câmara dos Deputados quer usar parte dos recursos recuperados pela Lava Jato para pagar bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Um pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para que reserve R$ 250 milhões de um fundo da Petrobrás para destinar aos pesquisadores.
Na terça-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encaminhou uma manifestação ao STF na ação em que Moraes irá decidir sobre o destino dos R$ 2,5 bilhões originados de um acordo entre a Justiça dos Estados Unidos e a estatal brasileira. Do montante, Maia pede que R$ 1 bilhão seja usado para o combate a incêndios na floresta amazônica.
Maia e Moraes se reuniram na semana passada para tratar do assunto. A ideia é que o montante previsto em seu pedido para projetos ligados à inovação, popularização da ciência e educação seja direcionado pelo Ministério da Economia para amenizar a situação do ensino superior. Caso o plano funcione, o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, poderia usar o dinheiro para pagar as bolsas ainda neste ano.
Nesta semana, Pontes declarou à Globonews que sua pasta não terá recursos para pagar bolsas do CNPq até o fim do ano e "implorou" a Paulo Guedes, ministro da Economia, por mais recursos. O déficit orçamentário do órgão é de R$ 330 milhões, valor necessário para o pagamento das bolsas até o fim do ano.
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) fala sobre o risco de 85 mil pesquisadores ficarem sem bolsas a partir de setembro por conta dos cortes orçamentários.
Fundo
O destino dos R$ 2,5 bilhões do fundo da Lava Jato parou na Suprema Corte em março, depois de a Procuradoria-Geral da República questionar o acordo fechado entre a Petrobrás e a força-tarefa da operação no Paraná. A medida estabeleceu, entre outros pontos, a criação de uma fundação para gerir parte da multa. O caso caiu com Moraes, que resolveu suspender o acordo entre a estatal e o Ministério Público paranaense.
A expectativa no Congresso é que Moraes divulgue sua decisão nos próximos dias, atendendo aos apelos de Maia.
